O ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, anunciou que o decreto-lei que regulamentará o seguro obrigatório contra calamidades deverá entrar em vigor em 2027. Esta declaração foi feita durante a conferência “PTRR um novo ciclo de investimento”, organizada pela Abreu Advogados em colaboração com a NERLEI e o Eco.
Este novo seguro contra calamidades surge como resposta a um contexto de crescente preocupação com desastres naturais, especialmente após as tempestades que afetaram Portugal no início do ano. O primeiro-ministro, Luís Montenegro, já havia revelado que o Governo planeia criar um fundo destinado a catástrofes naturais e sísmicas, que estará associado a este seguro obrigatório para habitações. O objetivo é garantir um acesso universal à proteção, através de um mecanismo de solidariedade.
Manuel Castro Almeida sublinhou que o seguro contra calamidades será uma obrigação tanto para residências como para empresas. Além disso, o ministro garantiu que as famílias com menos recursos financeiros terão apoio estatal para o pagamento deste seguro, assegurando que “não vão ficar sem comida na mesa”. No entanto, os detalhes sobre como este apoio será estruturado ainda não foram definidos.
A implementação deste seguro contra calamidades é uma medida integrada no programa PTRR — Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência, que visa reforçar a resiliência do país face a desastres naturais. O ministro reiterou a importância de garantir que todos os cidadãos tenham acesso a este tipo de proteção, especialmente aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade.
Com a expectativa de que o seguro entre em vigor em 2027, as autoridades estão a trabalhar para que os mecanismos necessários sejam estabelecidos a tempo. A criação deste seguro representa um passo significativo na proteção das populações e na mitigação dos impactos de calamidades.
Leia também: O impacto das catástrofes naturais na economia portuguesa.
seguro contra calamidades seguro contra calamidades Nota: análise relacionada com seguro contra calamidades.
Leia também: Alemanha investe 10 mil milhões em proteção civil até 2029
Fonte: ECO
