O Governo português anunciou um novo sistema de incentivos que visa aumentar a recolha e reciclagem de equipamentos elétricos e eletrónicos. A partir de 1 de dezembro, os consumidores poderão devolver frigoríficos, arcas congeladoras, aparelhos de ar condicionado e televisores antigos, recebendo um desconto na compra de novos equipamentos. Os valores dos descontos variam entre 20 a 35 euros, dependendo do tipo de aparelho devolvido.
Conforme a portaria publicada em Diário da República, o incentivo será financiado pelo Fundo Ambiental durante os primeiros dois anos, embora não tenha sido especificada a dotação orçamental. Para os frigoríficos e arcas congeladoras, o desconto será de 25 euros; para os aparelhos de ar condicionado, 35 euros; e para os televisores, 20 euros.
O desconto pode ser aplicado no momento da compra do novo equipamento, mediante a entrega do aparelho antigo, ou dentro de um prazo máximo de cinco dias úteis após a receção e validação do equipamento pelo operador económico aderente. Neste último caso, o reembolso será feito através do mesmo meio de pagamento utilizado na aquisição do novo produto.
Além disso, o sistema permite que, ao entregar um televisor, o desconto possa ser utilizado na compra de outro equipamento, mesmo que não esteja abrangido pelo sistema, desde que haja a aceitação do operador económico.
Este novo mecanismo surge em resposta à legislação europeia que estabelece que, a partir de 31 de dezembro de 2026, todos os países da União Europeia devem ter um sistema de incentivo ou depósito para a gestão de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE).
Pedro Nazareth, CEO da Electrão, descreveu esta iniciativa como “pioneira” e “sem paralelo na União Europeia”. No entanto, expressou preocupações quanto à falta de uma dotação orçamental definida, alertando que “não há um tecto e pode ascender a largos milhões de euros”. Nazareth também destacou a importância da inclusão dos televisores, que são um dos aparelhos elétricos mais frequentemente recolhidos e reciclados em Portugal.
Com este novo incentivo, o Governo espera não só promover a reciclagem, mas também facilitar a transição para equipamentos mais eficientes e sustentáveis. Para mais informações sobre como participar, consulte o site oficial do programa.
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Fonte: ECO
