A Ordem dos Advogados está prestes a lançar um novo Portal da Formação, que promete ser mais moderno e acessível. João Massano, bastonário da instituição, anunciou que a plataforma entrará em funcionamento nos próximos dias, oferecendo uma vasta gama de recursos formativos. Este novo portal permitirá aos advogados pesquisar ações formativas por área temática, consultar agendas e integrar com calendários digitais, entre outras funcionalidades.
Durante a celebração do Dia do Advogado, que reuniu cerca de 900 participantes em Matosinhos, Massano destacou a importância da advocacia como um pilar do Estado de direito democrático. O bastonário referiu-se ao contexto atual, caracterizado pela transformação tecnológica e pela desinformação, e sublinhou o papel fundamental dos advogados na defesa dos direitos e garantias dos cidadãos.
Uma das novidades mais relevantes anunciadas foi a atualização anual dos honorários do apoio judiciário, que agora será ajustada de acordo com a inflação. Esta medida, prevista numa portaria publicada recentemente, visa garantir que a remuneração dos advogados que prestam apoio a cidadãos vulneráveis seja regular e previsível, em vez de depender de decisões pontuais.
Massano também abordou a necessidade de desmistificar algumas ideias erradas sobre a profissão. Ele rejeitou a noção de que os advogados atrasam os processos judiciais, afirmando que o seu trabalho é essencial para assegurar que a justiça seja feita de forma justa e equilibrada. Ao interpor recursos ou suscitar nulidades, os advogados garantem que o processo judicial decorre dentro dos limites da lei.
O bastonário alertou ainda para os desafios trazidos pelas redes sociais e pela inteligência artificial, que têm contribuído para a propagação de desinformação. Massano enfatizou que a liberdade de expressão enfrenta desafios complexos e que os advogados têm um papel crucial na proteção dos direitos dos cidadãos no espaço digital.
Além do novo portal, a Ordem dos Advogados também está a desenvolver uma loja online com merchandising oficial para celebrar o seu centenário. Massano destacou que a formação contínua é uma prioridade, tendo a Ordem já organizado 40 eventos formativos com a participação de mais de 23.500 inscritos.
Na parte final do discurso, o bastonário abordou as principais reivindicações da classe, como a precariedade no acesso à profissão para os jovens advogados e a necessidade de honorários mais justos. Massano reafirmou que a Ordem continuará a lutar por um valor justo para o apoio judiciário, que é uma exigência fundamental da instituição.
Leia também: A importância da formação contínua na advocacia.
Ordem dos Advogados Ordem dos Advogados Ordem dos Advogados Nota: análise relacionada com Ordem dos Advogados.
Leia também: Excedente da balança comercial da zona euro cai para 7,8 mil milhões
Fonte: ECO
