A reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que recebeu a aprovação da Comissão Europeia, resultou numa diminuição do reforço ao Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade (IFIC). Inicialmente, o Governo português previa um aumento de 277,5 milhões de euros, mas agora, com a nova proposta, o reforço desce em 64 milhões, totalizando 211 milhões.
O IFIC tem como objetivo incentivar o investimento privado e facilitar o acesso ao financiamento para projetos inovadores. Com a nova reprogramação, o montante total de apoio a empresas aumentará de 950 milhões para 1.161 milhões de euros. Contudo, a redução no IFIC reflete uma mudança na estratégia, que agora prioriza o reforço de apoios em capital ou quase-capital.
O ministro da Economia reconheceu a necessidade de aumentar o financiamento do IFIC, especialmente na área da inteligência artificial, devido à crescente procura. No entanto, a decisão foi de redirecionar os recursos para outras formas de apoio, deixando o IFIC com um reforço inferior ao inicialmente previsto.
Além disso, a reprogramação do PRR resultou num aumento de ambição de 850 milhões para 1.050 milhões de euros em apoios a empresas, mas com uma nova abordagem focada em capital. Este ajuste representa um aumento de 131 milhões em relação à proposta anterior, totalizando 200,7 milhões de euros.
Na versão inicial, o IFIC contava com um reforço de 69,5 milhões, mas a proposta final aprovada por Bruxelas inclui uma revisão em baixa de 45 milhões para 30 milhões para o investimento em empresas açorianas. Também houve uma diminuição no apoio ao investimento público, que passou de 40 milhões para apenas 10 milhões, afetando o incentivo ao investimento privado na Região Autónoma dos Açores.
A nova estrutura do IFIC, embora menos robusta do que o inicialmente planeado, ainda visa cumprir as metas acordadas com Bruxelas, permitindo que as empresas tenham um prazo de dois anos para executar os projetos financiados. A reprogramação do PRR, portanto, traz desafios e oportunidades para o financiamento de inovação em Portugal.
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Fonte: ECO
