O juiz Ivo Rosa, conhecido por ter desmantelado a acusação do Ministério Público na Operação Marquês, expressou a sua preocupação com a atual situação da independência judicial em Portugal. Em entrevista ao Expresso, o magistrado afirmou que a sua experiência de ter sido alvo de oito inquéritos-crime após a decisão instrutória do caso de José Sócrates representa uma grave ameaça ao Estado de direito.
Ivo Rosa sublinhou que “ninguém pode ficar descansado num país onde a independência judicial é colocada em causa”. Para ele, a situação atual é alarmante e sem precedentes na democracia portuguesa. O juiz revelou que, na semana passada, enviou uma carta de 42 páginas ao Presidente da República e ao presidente da Assembleia da República, detalhando os inquéritos que enfrentou e apelando a uma reflexão sobre a questão.
O magistrado não hesitou em afirmar que a independência judicial é um pilar fundamental para a justiça e que todos os cidadãos estão em risco quando os tribunais são ameaçados. “Todos nós estamos em causa quando os tribunais são beliscados naquilo que lhes é essencial: a sua independência”, afirmou Ivo Rosa.
Quando questionado sobre a possibilidade de ter sido denunciado ao diretor da Polícia Judiciária pelo seu colega de tribunal, o juiz Carlos Alexandre, Ivo Rosa optou por não comentar. Limitou-se a dizer que nunca teve divergências com outros magistrados ou com o Ministério Público, assegurando que sempre tomou decisões com base no direito e nos factos. O juiz acrescentou que a anulação de decisões entre magistrados é uma parte normal do funcionamento dos tribunais e não deve ser vista como um problema.
A defesa da independência judicial é, assim, um tema central na atualidade, e Ivo Rosa faz um apelo claro para que as autoridades competentes intervenham e garantam a proteção deste princípio fundamental. A sua posição destaca a importância de um sistema judicial robusto e independente, essencial para a manutenção da democracia em Portugal.
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Fonte: ECO
