A agência de notação financeira DBRS anunciou uma melhoria na perspetiva das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, passando de estável para positiva. Apesar da alteração na perspetiva, os ratings de crédito das duas regiões permanecem inalterados, com a Madeira a manter o rating de longo prazo em BBB (high) e os Açores a conservar a notação BBB.
Esta decisão da DBRS segue-se à revisão da perspetiva da República Portuguesa, que também foi elevada, refletindo uma maior confiança nas finanças públicas tanto a nível nacional como regional. A melhoria da perspetiva positiva para as duas regiões autónomas é atribuída, em grande parte, ao contínuo apoio do Estado português, ao aumento das receitas fiscais e à estabilização dos níveis de endividamento.
No que diz respeito à Madeira, a DBRS destaca a disciplina orçamental e o crescimento económico sustentado que têm contribuído para um desempenho financeiro robusto. Em 2025, a Madeira registou o terceiro excedente financeiro consecutivo, equivalente a 8,2% das receitas operacionais, um aumento em relação aos 6,8% do ano anterior. A agência sublinha que a região conseguiu criar margem orçamental para implementar cortes fiscais em 2026, à medida que se aproxima do fim da execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
A dívida da Madeira também apresenta uma tendência de queda, com o stock de dívida ajustada a diminuir para 5,1 mil milhões de euros em 2025. O rácio da dívida sobre receitas operacionais caiu para 310%, embora continue a ser um dos mais elevados da Europa. A DBRS enfatiza que o financiamento da Madeira é reforçado por garantias do Estado português, o que diminui os riscos de refinanciamento.
Por outro lado, a situação financeira dos Açores apresenta desafios. Apesar da melhoria na perspetiva, o défice de financiamento agravou-se para 17,4% das receitas operacionais em 2025, devido ao aumento do investimento público associado ao PRR. Contudo, o défice operacional teve uma ligeira melhoria, impulsionada pelo aumento das receitas fiscais e transferências do Estado.
As receitas operacionais dos Açores cresceram 14%, beneficiando do aumento da arrecadação de impostos diretos e do reforço das transferências correntes do Governo. No entanto, a DBRS alerta para as pressões estruturais que a região enfrenta, devido à dispersão geográfica do arquipélago, que resulta em custos mais elevados na prestação de serviços públicos.
A situação da SATA Group continua a ser monitorizada, com o processo de privatização da Azores Airlines a enfrentar atrasos. A Comissão Europeia prolongou o prazo para a alienação da companhia até ao final de 2026.
O turismo continua a ser um motor importante para o crescimento económico nas duas regiões. Na Madeira, as dormidas turísticas aumentaram 8,7% em 2025, enquanto nos Açores o número de turistas subiu para cerca de 1,4 milhões. Ambas as regiões deverão continuar a beneficiar de fundos europeus ao longo desta década, especialmente através do PRR.
Apesar da melhoria das perspetivas, a DBRS ressalta que o apoio do Estado português é crucial para a estabilidade financeira das duas regiões autónomas. Para a Madeira, esse apoio é visível nas garantias de financiamento, enquanto para os Açores estão previstas transferências extraordinárias do Estado no valor de 225 milhões de euros em 2026, destinadas ao PRR e à redução da dívida regional.
Leia também: O impacto do PRR nas finanças regionais e locais.
perspetiva positiva perspetiva positiva perspetiva positiva perspetiva positiva Nota: análise relacionada com perspetiva positiva.
Leia também: Relatório da Presidência Aberta alinha-se com o PTRR
Fonte: Sapo
