A proposta para a criação de uma conta de poupança e investimento em Portugal encontra-se numa fase avançada de aprovação e será brevemente apresentada ao Governo e ao Ministério das Finanças. O anúncio foi feito por Luís Laginha de Sousa, presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), durante a Conferência Anual da CMVM, que assinalou os 35 anos da instituição.
Laginha de Sousa destacou que, apesar de não existirem soluções milagrosas, a implementação da conta de poupança e investimento poderá ser um contributo significativo para resolver problemas estruturais da economia portuguesa. Entre estes problemas, mencionou o reduzido stock de capital disponível e a excessiva concentração de poupança em instrumentos com rendimentos baixos ou negativos. A necessidade de reforçar a poupança para a reforma também foi sublinhada.
Ao fazer um balanço histórico das últimas décadas, o presidente da CMVM referiu o ciclo das privatizações como um marco transformador no mercado de capitais em Portugal. Contudo, enfatizou que o futuro do mercado de capitais e da economia depende de ciclos de inovação e ambição. Para Laginha de Sousa, a ambição não pode ser legislada, mas deve ser incentivada através da inovação digital.
Ele exemplificou o impacto da inovação com o caso da Coreia do Sul, que se tornou o oitavo maior mercado mundial, impulsionada por empresas ligadas à inteligência artificial. Este exemplo ilustra como a inovação pode redefinir o posicionamento de um país no mercado global.
O presidente da CMVM também abordou os desafios que Portugal enfrenta no contexto da União Europeia, afirmando que o mercado de capitais europeu precisa de um forte impulso para garantir competitividade e crescimento. Embora a CMVM tenha desenvolvido um corpo regulatório inovador em áreas como criptoativos e inteligência artificial, Laginha de Sousa alertou que a existência de um quadro regulatório não garante a sua eficácia. O verdadeiro desafio reside na implementação e no equilíbrio entre a proteção dos investidores e a promoção da inovação.
Olhando para o futuro, Laginha de Sousa mencionou a importância da inteligência artificial, que já representa mais de 60% das transações em ações nos principais mercados internacionais. Ele destacou a computação quântica como o próximo grande acelerador, capaz de realizar cálculos complexos em minutos, mas que também traz riscos para a segurança dos sistemas atuais.
Para apoiar esta transição, a CMVM delineou três iniciativas. A primeira é um plano tecnológico para 2025-2028, que visa tornar a supervisão do mercado mais eficaz. A segunda iniciativa envolve o desenvolvimento de ferramentas digitais para investidores, como um comparador de instrumentos financeiros e uma nova aplicação para proteção contra fraudes. A terceira iniciativa é a proposta da conta de poupança e investimento, que, se implementada de forma adequada, poderá ser um dos principais contributos para resolver problemas estruturais da economia.
No final da sua intervenção, Laginha de Sousa expressou o desejo de que, no futuro, o percurso do mercado de capitais seja reconhecido não apenas pelo ciclo das privatizações, mas também pelo ciclo da inovação e da ambição.
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Fonte: Sapo
