A proposta de rever a Constituição portuguesa tem suscitado um intenso debate político, revelando um claro oportunismo por parte dos partidos. A esquerda progressista opõe-se a qualquer alteração, considerando o texto constitucional uma relíquia de um passado socialista. Por outro lado, a direita do desenvolvimento defende a mudança, apresentando-a como um modelo para um futuro próspero. Esta divisão reflete um paradoxo: a direita, que se apresenta como progressista, quer uma revolução constitucional, enquanto a esquerda, que se diz conservadora, defende a preservação do texto atual.
Ambos os lados parecem, no entanto, desprovidos de uma visão clara para o país. A Constituição, neste contexto, torna-se uma extensão dos interesses partidários, avaliada apenas em função das vantagens eleitorais a curto prazo. Assim, a revisão da Constituição é frequentemente vista como uma fonte de polarização, onde os avanços e os retrocessos se anulam mutuamente, deixando o país à espera da “Constituição Perfeita”.
A direita argumenta que a revisão da Constituição é necessária para remover obstáculos que impedem o progresso, enquanto a esquerda defende a sua manutenção como um pilar da estabilidade. A contabilidade eleitoral parece dominar o debate, com cada partido a tentar garantir a sua supremacia através do texto constitucional. Infelizmente, a preocupação com os cidadãos portugueses parece estar ausente nesta discussão.
Neste cenário, a revisão da Constituição é frequentemente instrumentalizada para fins políticos imediatos, enquanto os debates no Parlamento se tornam cada vez mais irrelevantes. A discussão sobre a Constituição acaba por se transformar numa “Querela Constitucional”, desviando a atenção de questões mais prementes, como a pobreza e a desigualdade social.
A atual proposta de revisão da Constituição é marcada por uma luta ideológica entre diferentes correntes políticas. O CDS, por exemplo, representa um revanchismo em relação à Constituição original, enquanto a Iniciativa Liberal propõe um novo “intervencionismo liberal”. O PSD e o Chega também têm as suas visões, com o primeiro a querer uma versão 3.5 da Constituição e o segundo a clamar por uma 4.0, que implicaria uma ruptura com o regime atual.
Curiosamente, PSD e Chega decidiram adiar a revisão constitucional para a próxima sessão legislativa, o que levanta questões sobre a seriedade das suas intenções. Este adiamento revela uma falta de clareza sobre o que realmente se pretende com a revisão da Constituição. Os políticos parecem à procura de um “modelo” que não existe, ignorando a complexidade da sociedade portuguesa e as suas necessidades.
Em suma, a revisão da Constituição em Portugal é um tema que revela mais divisões do que soluções. Os políticos, ao invés de se concentrarem nas reais necessidades da população, parecem mais interessados em discutir a forma do que o conteúdo. Neste contexto, a política continua a ser uma arena onde a retórica prevalece sobre a substância, deixando os cidadãos à espera de respostas que nunca chegam.
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Fonte: ECO
