O primeiro-ministro, Luís Montenegro, fez um apelo esta quarta-feira para que Portugal se prepare adequadamente para o Fundo Europeu de Competitividade, que entrará em vigor a 1 de janeiro de 2028. Durante um debate parlamentar que antecedeu o Conselho Europeu, Montenegro enfatizou que “ninguém pode ficar a dormir na forma”, sublinhando a necessidade de uma mobilização conjunta entre o Governo, as empresas e as universidades.
Montenegro destacou que a proposta da Comissão Europeia para o próximo orçamento da União Europeia, que abrange o período de 2028 a 2034, inclui a criação de um fundo destinado a apoiar empresas e instituições de ensino superior. Estas entidades terão de apresentar projetos competitivos, concorrendo com outras nações da União Europeia. “Temos de preparar o país para os fundos concorrenciais. Não podemos ter medo da concorrência, temos de vencer a concorrência”, afirmou o primeiro-ministro.
Eduardo Pinheiro, do Partido Socialista, concordou com a necessidade de uma maior capacidade de antecipação e articulação para enfrentar esta nova realidade. “Não está em causa a capacidade, mas sim a nossa preparação estrutural para competir com os melhores projetos da Europa”, frisou.
Em relação ao orçamento plurianual, Montenegro considerou que a proposta da presidência cipriota do Conselho da UE é apenas um “ponto de partida” e que ainda há muito trabalho pela frente. O primeiro-ministro reiterou a importância de manter políticas de coesão que não comprometam o progresso alcançado até agora, especialmente em relação às regiões ultraperiféricas, como os Açores e a Madeira.
“Queremos uma Europa mais competitiva, menos burocrática e focada no conhecimento e inovação, para que não fiquemos para trás no desenvolvimento”, defendeu Montenegro. O primeiro-ministro também mencionou que a Comissão Europeia propôs um aumento de recursos, mas que isso depende da aceitação dos Estados-membros. “Antevejo uma negociação muito difícil”, acrescentou.
Montenegro propôs ainda que, para aumentar o orçamento disponível, se considere a possibilidade de adiar ou reequacionar a devolução do pagamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). “Se não podemos criar mais dívida comum, que aproveitemos para recalendarizar a que temos, permitindo que os recursos destinados a pagá-la possam ser utilizados no próximo quadro financeiro plurianual”, concluiu.
Esta abordagem, segundo Montenegro, não prejudicará ninguém e não exigirá mudanças significativas nas legislações nacionais. “Ninguém vai ficar mais pobre”, garantiu.
Leia também: O impacto do Fundo Europeu de Competitividade na economia portuguesa.
Fundo Europeu de Competitividade Fundo Europeu de Competitividade Fundo Europeu de Competitividade Nota: análise relacionada com Fundo Europeu de Competitividade.
Leia também: Índices de Ações dos EUA Caem com Expectativa de Taxas de Juros Mais Altas
Fonte: ECO
