O Presidente da República, António José Seguro, condecorou José João Abrantes, ex-presidente do Tribunal Constitucional (TC), numa cerimónia realizada na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, em Lisboa. O chefe de Estado atribuiu a José João Abrantes a grã-cruz da Ordem Militar de Cristo, destacando o seu contributo num momento “singular e desafiante” para a instituição.
António José Seguro sublinhou que a homenagem vai além de uma mera tradição, servindo para reconhecer “com inteira justiça” o desempenho de funções com dedicação, lealdade institucional e um profundo sentido de serviço público. O Presidente da República referiu-se à importância do trabalho de Abrantes, especialmente em tempos que exigiram ponderação e firmeza.
José João Abrantes, que deixou o cargo de juiz e presidente do TC há uma semana, após renunciar por “razões pessoais e institucionais”, expressou a sua “grande emoção” ao receber a condecoração. Durante o seu discurso, fez um apelo à luta por um país mais livre, justo e fraterno, evocando o preâmbulo da Constituição, que ele próprio mencionou na sua tomada de posse como presidente do TC, a 11 de maio de 2023.
A presença do poeta e histórico socialista Manuel Alegre na cerimónia foi um momento marcante. Abrantes referiu-se a Alegre como uma referência da cultura e da ética cívica em Portugal, recordando a importância de nunca abdicar da cidadania, independentemente da idade ou circunstâncias.
Esta condecoração a José João Abrantes não só destaca a sua carreira, mas também serve como um lembrete da importância do serviço público e do compromisso com os valores democráticos. Leia também: A importância do Tribunal Constitucional na sociedade portuguesa.
José João Abrantes Nota: análise relacionada com José João Abrantes.
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Fonte: ECO
