O Parlamento português debate, esta quinta-feira, iniciativas que visam aumentar os benefícios fiscais para as famílias com três ou mais filhos. A proposta, apresentada pelo CDS-PP, inclui a duplicação da dedução em IRS para estas famílias e a recomendação ao Governo para a criação de uma estratégia nacional para a natalidade.
O líder parlamentar do CDS-PP, ao apresentar as iniciativas, afirmou que, com esta proposta, “as famílias portuguesas poderão deduzir 1.200 euros por ano pelo terceiro filho e pelos filhos seguintes”. A proposta sugere que a duplicação da dedução se faça de forma gradual, começando com 50% no próximo ano e alcançando os 100% em 2028. Assim, em 2024, a dedução pelo terceiro filho será de 1.050 euros.
Além da proposta de dedução no IRS, o CDS-PP apresenta também um projeto de resolução que recomenda ao Governo a criação de uma estratégia nacional para a natalidade. Paulo Núncio, um dos líderes do partido, defendeu a necessidade de “incentivos fiscais às famílias com filhos”, que incluem medidas relacionadas com o IMI familiar, ISV e IUC. O CDS-PP sugere ainda incentivos para empresas que criem berçários e creches para os filhos dos seus colaboradores, bem como um reforço da rede de creches a nível nacional.
Outros partidos também se juntaram ao debate. O PS, por exemplo, propõe um reforço do Complemento Garantia para a Infância, garantindo que este montante acompanhe as majorações das deduções por dependentes previstas no Código do IRS. O partido recomenda ainda que o Governo avalie a execução deste complemento e divulgue informações sobre os beneficiários e montantes atribuídos.
O Chega, por sua vez, pede a adoção de um “Plano Integrado de Promoção da Natalidade e Apoio às Famílias”, com foco em benefícios fiscais e incentivos à Segurança Social, especialmente nas zonas interiores do país. O Livre apresenta propostas para rever o regime de dedução das despesas de educação e formação, além de criar um “crédito fiscal reembolsável”.
O JPP recomenda a criação de um quociente familiar em sede de IRS, que considere os dependentes na determinação do rendimento coletável, e o reforço do abono de família e do abono pré-natal.
As discussões em torno do incentivo à natalidade são fundamentais, dado o envelhecimento da população e a necessidade de promover um crescimento demográfico saudável em Portugal. Leia também: “Impacto do envelhecimento na economia portuguesa”.
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Fonte: ECO
