Maria do Rosário Palma Ramalho, Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, afirmou que a nova Prestação Social Única (PSU) trará mais justiça e equidade ao sistema de prestações sociais em Portugal. A proposta foi aprovada recentemente no Parlamento e, segundo a ministra, a sua implementação está prevista para 2027, após um período de transição necessário para a adaptação do sistema.
“É muito mais fácil gerir uma única prestação do que 13 prestações com condições diferentes. O sistema vai ganhar em justiça e equidade”, sublinhou a governante durante uma entrevista ao podcast “Simplifica”, que será disponibilizado em breve. Neste episódio, participaram também Luís Farrajota, presidente do Instituto de Informática, e Pedro Corte Real, presidente do Instituto da Segurança Social.
A ministra destacou que muitas pessoas desconhecem que têm direito a algumas das 13 prestações atualmente em vigor. Com a nova Prestação Social Única, os cidadãos em situação de carência económica severa terão acesso a uma rede de suporte mais intuitiva e simples. “Este modelo é mais acessível e garante que quem precisa recebe o apoio necessário”, defendeu Palma Ramalho.
Questionada sobre como a transformação tecnológica da Segurança Social irá apoiar a nova prestação, a ministra enfatizou a importância de um tempo de adaptação. “Precisamos de assegurar que o novo modelo funcione corretamente e que as pessoas que já beneficiam das prestações anteriores não sejam prejudicadas”, garantiu.
Pedro Corte Real, por sua vez, referiu que a PSU é um exemplo claro de como a simplificação pode trazer ganhos de produtividade. “O Estado terá menos sistemas informáticos para gerir, o que facilitará a operação e reduzirá custos”, explicou.
A nova Prestação Social Única visa concentrar e substituir 13 apoios sociais, incluindo o rendimento social de inserção e o subsídio social de desemprego, assegurando recursos que satisfaçam as necessidades mínimas dos beneficiários e dos seus agregados familiares. Contudo, o valor da nova prestação ainda não foi definido e será determinado posteriormente pelo Governo.
Além disso, o presidente do Instituto de Informática mencionou que a aceleração no processo de deferimento das pensões unificadas está a ser uma prioridade, com o objetivo de reduzir o tempo de espera para os cidadãos. “Estamos a trabalhar para que o Estado consiga responder de forma mais eficaz e rápida”, afirmou.
A ministra concluiu que a experiência dos cidadãos com a Segurança Social deve ser cada vez mais positiva, embora reconheça que ainda há muito a fazer. “As instituições terão um papel importante em identificar o que falta para melhorar ainda mais o serviço”, finalizou.
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Prestação Social Única Prestação Social Única Nota: análise relacionada com Prestação Social Única.
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Fonte: ECO
