Maio foi mais um mês em que as contas públicas de Portugal apresentaram um saldo negativo, marcando o segundo mês consecutivo em que o défice orçamental se agrava. Nos primeiros cinco meses de 2023, o défice orçamental atingiu 1.761,9 milhões de euros, um valor superior ao défice de 1.547,7 milhões de euros registado no mês anterior. Estes dados foram divulgados esta terça-feira pela Entidade Orçamental, que apresentou a síntese de execução orçamental.
Vários fatores contribuíram para este resultado. Um dos principais foi a realização de pagamentos no valor de 1.170 milhões de euros pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS). Além disso, o impacto negativo nas receitas devido às moratórias e à isenção de pagamento da Taxa Social Única (TSU) para as empresas afetadas por intempéries também teve um papel importante. Se não fossem os pagamentos do SNS, o défice orçamental teria sido de apenas 592 milhões de euros, segundo os cálculos da Entidade Orçamental.
A despesa pública voltou a crescer de forma significativa, com um aumento de 9,7%, que contrasta com o crescimento da receita, que se fixou em 4,4%. Mesmo excluindo os efeitos dos pagamentos do SNS, a despesa primária teria ainda assim aumentado 7,6%. Por outro lado, a receita contributiva apresentou um desempenho positivo, com um crescimento de 7,1%, enquanto a receita fiscal teve um aumento mais modesto de 3%.
Este cenário levanta preocupações sobre a sustentabilidade das contas públicas e a capacidade do governo em controlar a despesa, especialmente em tempos de incerteza económica. A evolução do défice orçamental será um tema a acompanhar nos próximos meses, dado que a gestão financeira do país está sob escrutínio.
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défice orçamental Nota: análise relacionada com défice orçamental.
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Fonte: ECO
