O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil decidiu bloquear 119 milhões de reais, cerca de 34 milhões de euros, em bens de Valdemar Costa Neto, presidente nacional do Partido Liberal. Esta medida surge no contexto de uma investigação que o aponta como suspeito de desvio de emendas parlamentares, mesmo sem ser deputado.
Valdemar Costa Neto é uma figura proeminente na extrema-direita brasileira e tem ligações familiares com a família Bolsonaro, incluindo o senador Flávio Bolsonaro, que é pré-candidato à presidência. A decisão do juiz Flávio Dino, conforme reportado pela Lusa, foi tomada após um pedido da Polícia Federal, que identificou emendas que foram “forjadamente encaminhadas e desviadas”.
A investigação sugere que Valdemar Costa Neto seria o “beneficiário dos desvios” de recursos públicos, articulando um esquema clandestino para desviar dinheiro destinado a obras e projetos em diversas cidades de estados como São Paulo, Bahia e Paraná. As emendas parlamentares, que são recursos do Orçamento público, devem ser alocadas por deputados e senadores para as suas bases eleitorais, mas neste caso, foram manipuladas.
O juiz do STF também ordenou a suspensão imediata de 21 emendas sob suspeita, independentemente da fase de pagamento, para proteger o património público. O valor dos bens congelados foi calculado com base nas emendas que, segundo a investigação, foram mal geridas, causando danos ao erário.
De acordo com um relatório da Polícia Federal, Valdemar Costa Neto utilizava servidores da Câmara dos Deputados para operacionalizar indicações que estavam falsamente registadas. O magistrado destacou que as emendas eram direcionadas de forma a dar a impressão de legalidade, utilizando deputados federais como “solicitantes” das indicações, ocultando assim o verdadeiro interessado.
A Polícia Federal considera que essas ações configuram crime de peculato, uma vez que servidores públicos desviaram recursos do interesse público para beneficiar terceiros que não fazem parte do Congresso Nacional. A decisão do juiz exige que a Câmara dos Deputados apresente, em 10 dias, documentos que permitam à Justiça reconstruir o fluxo administrativo das emendas.
Valdemar Costa Neto, através dos seus advogados, expressou surpresa e preocupação com a decisão, afirmando que não obteve qualquer vantagem pessoal e que não foi comprovado o desvio de recursos. Ele argumentou que a decisão se baseia em “premissas frágeis” e que a sua atuação política é legítima no contexto democrático.
A decisão do STF surge num momento delicado para Flávio Bolsonaro, que tem contado com Valdemar para apaziguar tensões familiares. Nas redes sociais, Flávio defendeu Valdemar, afirmando que é “natural” que um presidente partidário influencie os deputados do seu partido, acusando a Polícia Federal de agir de forma seletiva.
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Fonte: Sapo
