A sustentabilidade tornou-se uma prioridade nas empresas, mas a sua implementação prática ainda deixa a desejar, especialmente no setor segurador em Portugal. Este dilema não é apenas uma questão de imagem, mas um desafio prudencial que pode afetar a capacidade das seguradoras de cumprir com as suas promessas a milhares de clientes.
A afirmação de que a sustentabilidade começa na governação não deve ser apenas um lema para relatórios anuais, mas uma realidade vivida. Durante anos, as estruturas de governação foram desenhadas para validar decisões em vez de questioná-las. Muitas vezes, os conselhos de administração reforçam consensos, enquanto os órgãos de fiscalização falham em contrariar a gestão executiva.
O verdadeiro problema reside na falta de ação quando surgem sinais de alerta. A pergunta que se coloca é: quantas seguradoras em Portugal têm mecanismos de governação que resistem a um escrutínio independente e eficaz? A resposta pode ser desconfortável, mas é essencial para a evolução do setor.
A valorização dos conselhos fiscais e a evolução das práticas de supervisão são passos positivos, mas a proximidade entre fiscalização e gestão executiva pode ser uma fragilidade a ser reconhecida. O modelo anglo-saxónico já enfatiza a importância de administradores não executivos independentes, que devem ter a capacidade de desafiar a gestão e fazer perguntas difíceis. Este confronto é vital para a qualidade da governação e, consequentemente, para a sustentabilidade.
Além disso, a auditoria externa também enfrenta desafios. A concentração do mercado de auditoria em poucas empresas representa um risco sistémico. A discussão sobre auditorias conjuntas não deve ser confundida com um aumento de custos, mas sim como uma forma de criar um verdadeiro mecanismo de escrutínio cruzado. No entanto, auditorias conjuntas não podem substituir uma governação deficiente.
A história recente mostra que instituições financeiras colapsaram mesmo após receberem auditorias limpas, não por incompetência dos auditores, mas porque o sistema não quis ver os problemas. A reintrodução da certificação do atuário responsável sobre o provisionamento técnico nas demonstrações financeiras, prevista no IFRS 17, seria um avanço importante. Se exigimos rigor em métricas de solvência, por que não o mesmo para as estimativas atuariais?
É fundamental criar um ecossistema de responsabilidade partilhada, onde conselhos de administração, órgãos de fiscalização, auditores e a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões tenham responsabilidades complementares e exigíveis. A Autoridade já deu passos relevantes, mas uma fiscalização transformadora implica confrontar interesses instalados.
Falar de sustentabilidade e ética é fácil, mas implementar mecanismos que redistribuam poder e aumentem o escrutínio é um desafio. A verdadeira sustentabilidade não se declara em relatórios, mas sim na prática, quando alguém diz “não”, sem pagar o preço.
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Fonte: ECO
