A execução do Portugal 2030 alcançou 20% no final de junho de 2023, conforme indicado no boletim mensal do quadro comunitário de apoio. Até essa data, foram aprovados 13,24 mil milhões de euros, com 4,57 mil milhões já executados. No último mês, foram utilizados cerca de 240 milhões de euros.
O programa Pessoas 2030 destaca-se com a taxa de execução mais elevada, atingindo 39,9%, quase o dobro da média do Portugal 2030. Em contraste, o Compete, que apoia as empresas, continua a apresentar a taxa de execução mais baixa, fixando-se em 6,9%. Este valor representa um aumento de 0,5 pontos percentuais em relação ao mês anterior, mas uma diminuição de 0,1 pontos em comparação com maio.
De acordo com o boletim, para cada 100 euros programados para o período de 2021-2027, foram aprovados 57,6 euros e executados 20 euros. Os pagamentos aos beneficiários já ultrapassam os 4,9 mil milhões de euros, incluindo adiantamentos, o que representa 37,1% do fundo aprovado já pago, um aumento de 0,6 pontos percentuais em relação ao mês anterior.
Os investimentos do programa Pessoas, que já executou 2,26 mil milhões de euros, incluem apoios a cursos profissionais, formação superior, estágios profissionais e inovação produtiva. O boletim também revela que cinco programas têm taxas de aprovação acima da média, com destaque para o Pessoas 2030 e o PAT2030, onde cerca de três quartos das dotações já foram aprovadas.
Em termos de execução, o Sustentável 2030 apresenta uma taxa de 18,5%, enquanto o Compete, apesar de ter um volume significativo de fundos aprovados (1,98 mil milhões), continua a ser o último em execução. A análise regional mostra que o Norte tem um volume considerável de fundos aprovados, enquanto Lisboa destaca-se com a maior taxa de execução entre os programas regionais, atingindo 19,6%.
Comparando com o passado, a taxa de execução de 20% do Portugal 2030 é inferior aos 38% registados em junho de 2019 no Portugal 2020. É importante notar que, no período anterior, a agricultura estava incluída, contribuindo para uma taxa de execução mais elevada.
Os atrasos na execução têm levado o governo a implementar várias medidas, incluindo a criação de uma linha de crédito pelo Banco de Fomento para apoiar empresas que já tenham executado pelo menos 5% dos apoios. Além disso, foi necessário reprogramar o Portugal 2030 para evitar a perda de 890 milhões de euros devido à regra da guilhotina.
Até 30 de junho, Bruxelas transferiu 66 mil milhões de euros a título de pagamentos intermédios para os 27 Estados-membros, dos quais 3,37 mil milhões foram para Portugal. Este aumento reflete o incremento das faturas submetidas a Bruxelas, com o Ministério da Economia a antecipar a submissão de faturas no valor de 905 milhões de euros até ao final do segundo trimestre.
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Portugal 2030 Nota: análise relacionada com Portugal 2030.
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Fonte: ECO
