O presidente da Hungria, Tamás Sulyok, concordou em deixar o cargo após assinar a 17.ª emenda à Constituição do país, que termina o seu mandato. A assinatura ocorreu no passado sábado, dia 18, e o efeito da emenda será sentido a partir da meia-noite deste domingo, 19.
Esta mudança legislativa foi impulsionada pelo partido do primeiro-ministro, Péter Magyar, que argumentou que Sulyok era um aliado do ex-primeiro-ministro Viktor Orbán, que perdeu o poder em abril após 16 anos de governo. A aprovação da emenda visou evitar um processo de impeachment e uma potencial crise constitucional.
Sulyok, embora tenha assinado a emenda, não hesitou em criticar o governo húngaro, acusando-o de “violar o Estado de Direito”. O presidente expressou que esta emenda representa um “ponto de rutura na democracia constitucional húngara”, afirmando que os “valores fundamentais de uma sociedade livre foram calcados em nome do poder político”.
Apesar de considerar a situação uma ameaça ao Estado de Direito, Sulyok reconheceu que a sua recusa em assinar a emenda seria ilegal. “A minha assinatura é o selo final das minhas obrigações presidenciais e do meu respeito pleno e incondicional pela instituição da Presidência”, declarou.
Com a saída de Sulyok, a líder do Parlamento, Ágnes Forsthoffer, assumirá interinamente a presidência até que os deputados elejam um novo chefe de Estado. Esta transição política levanta questões sobre o futuro da democracia na Hungria e a estabilidade do governo atual.
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Fonte: Sapo
