O Fundo de Fomento Cultural anunciou que disponibiliza 650.000 euros para a atribuição de subsídios de mérito cultural este ano. A comissão de avaliação do fundo irá reunir-se nas próximas semanas para analisar as candidaturas pendentes e garantir a tramitação de novos pedidos.
Esta informação foi divulgada pelo Ministério da Cultura, Juventude e Desporto, em resposta a uma interrogação do grupo parlamentar do Livre sobre os cortes no Subsídio de Mérito Cultural. A questão surgiu após uma reportagem do jornal Público que abordou o impacto económico que estas reduções têm sobre artistas e autores.
O gabinete da ministra Margarida Balseiro Lopes esclareceu que, em 2025, foram gastos 340.637,29 euros em subsídios de mérito cultural, beneficiando 85 pessoas. Este ano, o fundo pretende apoiar 65 beneficiários e acolher novos pedidos de subsídio. A bancada do Livre, juntamente com o PS e o Bloco de Esquerda, expressou preocupações sobre a diminuição deste apoio, que pode ter consequências graves para os beneficiários.
De acordo com o Público, os valores dos subsídios variam entre 128 e 600 euros mensais. Um caso notório é o de um beneficiário de 78 anos que viu o seu apoio reduzido de 470 para 128 euros, levando-o a recorrer a programas de ajuda alimentar e a abdicar de cuidados de saúde.
O Ministério da Cultura afirmou que não houve intenção de poupança de recursos nem alterações nos critérios de atribuição dos subsídios de mérito cultural. O que foi feito, segundo o governo, foi assegurar a correta aplicação da lei e garantir igualdade de tratamento entre todos os beneficiários. Uma auditoria da Inspeção-Geral de Finanças revelou que existiam métodos de avaliação diferentes para beneficiários admitidos antes e depois de 2018.
O ministério explicou que o subsídio estava a ser processado em 13 prestações anuais, quando o regime jurídico apenas prevê 12. Com as novas diretrizes, todos os beneficiários estão agora a ser avaliados segundo os mesmos critérios, incluindo um limiar de carência económica fixado em 805,70 euros para 2026.
Atualmente, dos 65 beneficiários, 23 mantêm-se no mesmo escalão, 26 desceram e 17 subiram para um escalão mais favorável. Desde 2025, 20 pessoas deixaram de receber o subsídio por não cumprirem os requisitos, por falta de documentação ou por falecimento. Até agora, 11 beneficiários contestaram a perda de subsídio ou a descida de escalão.
A nova Comissão de Avaliação do Mérito Cultural, que não se reunia desde 2022, foi aprovada recentemente e terá a responsabilidade de avaliar as candidaturas pendentes e os novos pedidos. A comissão é composta por membros de várias instituições, incluindo o Instituto da Segurança Social e a Direção-Geral do Livro.
O Subsídio de Mérito Cultural foi criado em 1982 para apoiar artistas e autores em dificuldades económicas, mas esteve suspenso para novos beneficiários entre 2003 e 2018. A recente auditoria levou à aprovação, em julho de 2025, de uma audição dos antigos ministros da Cultura sobre a gestão do fundo.
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Fonte: Sapo
