A União Europeia deu um passo significativo ao reconhecer a importância da justiça entre gerações, ao aprovar a sua primeira Estratégia para a Justiça Intergeracional. A Comissão Europeia defende que o local de nascimento não deve determinar o futuro de ninguém, uma afirmação que traz à tona a necessidade de uma coesão económica, social e territorial mais robusta.
Historicamente, a coesão foi vista como uma forma de corrigir desigualdades regionais, mas essa visão já não é suficiente. Com as mudanças demográficas, digitais e climáticas, as desigualdades territoriais revelam-se como desigualdades de oportunidade ao longo do tempo. Quando o acesso a serviços essenciais como educação, saúde e emprego depende do território, as disparidades tornam-se um ciclo vicioso que perpetua desvantagens entre gerações.
A nova estratégia da UE introduz um “contrato intergeracional” que visa garantir oportunidades mais justas. A localização geográfica passa a ser uma variável central na distribuição de oportunidades e riscos ao longo da vida. Se a geografia continuar a limitar as possibilidades de vida das pessoas, a coesão não pode ser apenas uma questão técnica, mas sim uma questão de justiça intergeracional.
É crucial entender que as desigualdades estruturais acumulam-se ao longo do ciclo de vida. Quando uma criança cresce num território com menos acesso a serviços públicos e oportunidades, essa desigualdade torna-se uma herança que se transfere para as gerações futuras. Portanto, a coesão deve ser reinterpretada como uma garantia de igualdade de oportunidades entre gerações, não apenas como solidariedade entre regiões.
A nova estratégia também destaca a importância de criar condições que incentivem as pessoas a permanecerem ou regressarem às suas comunidades. Em países como Portugal, onde as disparidades entre litoral e interior são evidentes, a questão da coesão é ainda mais premente. A falta de habitação acessível e de emprego qualificado empurra muitos jovens para fora das suas regiões, levantando questões políticas e morais sobre a liberdade de escolha.
O debate sobre a política de coesão pós-2030 deve, portanto, ser mais ambicioso. A UE deve reconhecer que a coesão económica, social e territorial é fundamental para a justiça intergeracional. Isso implica a necessidade de métricas de longo prazo na avaliação das políticas públicas, focando não apenas na média de convergência, mas também na distribuição territorial de oportunidades.
Além disso, é essencial valorizar as abordagens baseadas no território, que promovem a retenção de população e o bem-estar. A centralidade das autoridades locais e regionais deve ser reforçada, permitindo uma governação mais sensível às especificidades de cada território.
A justiça intergeracional não se limita a questões de dívida pública ou pensões; ela abrange a forma como as sociedades distribuem ativos fundamentais como conhecimento e infraestrutura. Uma sociedade desequilibrada territorialmente tende a reproduzir injustiças entre gerações, mesmo quando afirma buscar a igualdade.
Por fim, a nova Estratégia europeia deve ser encarada como um apelo à incorporação do longo prazo nas decisões públicas. A coesão deve ser vista como uma expressão concreta da justiça intergeracional, promovendo uma Europa mais equilibrada e justa para todos os seus cidadãos.
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Fonte: Sapo
