O secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, afirmou que Portugal não pode aceitar uma redução das verbas de coesão e agricultura que seja superior à média da União Europeia no próximo quadro financeiro. Durante uma conferência em Pombal, dedicada ao futuro orçamento da UE para 2028-2034, Reis destacou a importância da coesão para o país.
“Não podemos aceitar que a quebra nas áreas da coesão e da agricultura seja mais acentuada do que a média europeia”, disse o governante. A proposta em discussão indica uma redução real de 17,4% nas verbas de coesão para Portugal, enquanto a média da UE é de 12,5%.
Reis justificou a aceitação de cortes, afirmando que “a Europa tem de apostar na defesa”, mas reiterou que o impacto para Portugal não deve ser mais severo do que para outros estados-membros. “Temos de lutar para que o que nos seja apresentado não seja pior do que para países que não são da coesão”, acrescentou.
O secretário de Estado também sublinhou a importância das autarquias locais no desenvolvimento do país ao longo dos últimos 50 anos. Ele reconheceu que os municípios têm sido fundamentais na melhoria das condições de vida, na modernização das infraestruturas e na promoção da coesão territorial. Apesar dos avanços, Reis alertou para as assimetrias regionais, como o despovoamento do interior e o envelhecimento demográfico.
“Estas fragilidades exigem que o poder central e o poder local colaborem na criação de políticas públicas que mitiguem estas desigualdades”, afirmou. Ele destacou que as autarquias estão na linha da frente em áreas como a sustentabilidade ambiental e o apoio às populações vulneráveis.
“O futuro do desenvolvimento regional em Portugal depende de um poder local forte e inovador. Este poder local deve ser a voz das comunidades e garantir um território mais equilibrado e inclusivo”, concluiu Hélder Reis.
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Fonte: ECO
