Um novo relatório alerta que a mineração em mar profundo, especificamente a exploração de nódulos polimetálicos no Oceano Pacífico, pode não gerar benefícios financeiros líquidos para a comunidade internacional ou para os Estados que apoiam esses projetos. A análise, realizada pela consultora Koinon a pedido de várias organizações ambientalistas, conclui que os riscos associados à atividade superam os potenciais ganhos.
O documento, intitulado “Caso por provar: a economia da mineração em mar profundo”, foi apresentado durante a iniciativa “Diálogos sobre o Mar Profundo”, que decorreu à margem da 31.ª sessão da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA), em Kingston, Jamaica. Os autores do relatório analisaram a viabilidade financeira de dois projetos específicos, NORI-D e TOML (Tonga Offshore Mining Limited), promovidos pela empresa The Metals Company.
A pesquisa revela que, em 83% dos cenários analisados, a mineração em mar profundo resultaria em prejuízos. Além disso, a probabilidade de que o investimento não recupere o capital inicial é de cerca de 60%. Os analistas identificam o aumento dos custos de investimento como um dos principais fatores que afetam a rentabilidade dos projetos. Outros riscos incluem a incerteza sobre a quantidade de minerais disponíveis na Zona Clarion-Clipperton, localizada entre o México e o Havai, e as dificuldades operacionais associadas à exploração no fundo do oceano.
Os benefícios financeiros esperados para a comunidade internacional também são considerados limitados e incertos. De acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS), os recursos minerais dos fundos marinhos são património comum da humanidade, e a ISA é responsável pela sua gestão, devendo garantir uma repartição justa dos benefícios económicos. No entanto, o relatório indica que a receita destinada à ISA através do mecanismo de partilha de benefícios poderá ser quase metade das previsões iniciais, com estimativas de cerca de 260 milhões de dólares anuais, em vez dos 480 milhões inicialmente projetados.
Para os Estados patrocinadores, a situação é ainda mais preocupante. Em 48% das simulações realizadas, os projetos não gerariam qualquer receita através do imposto sobre o rendimento das empresas. Na ausência de receitas significativas, os Estados dependeriam de outros mecanismos fiscais, que exigem uma elevada capacidade de administração, algo difícil de garantir em áreas oceânicas remotas.
Adicionalmente, a UNCLOS prevê um mecanismo de compensação para os países em desenvolvimento que dependem da mineração terrestre e que possam ser afetados pela exploração dos recursos marinhos. Contudo, o relatório alerta que as perdas de receitas para esses países podem ultrapassar os benefícios gerados pela mineração em mar profundo. Em anos de produção máxima, as perdas dos produtores terrestres poderiam atingir 1,9 mil milhões de dólares, enquanto as receitas da ISA ficariam em torno de 1,1 mil milhões de dólares, afetando especialmente países como a África do Sul, Indonésia e República Democrática do Congo.
Diante deste cenário, o relatório conclui que será difícil compensar os países prejudicados e, ao mesmo tempo, garantir receitas suficientes para beneficiar a humanidade como um todo. A mineração em mar profundo levanta, assim, questões complexas sobre a sua viabilidade económica e os impactos sociais e ambientais associados.
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Fonte: Sapo
