A noção de stewardship tem vindo a ganhar destaque na discussão sobre a governação responsável, especialmente no contexto das empresas familiares e dos family offices. Este modelo de liderança, que se foca no longo prazo e na criação de valor entre gerações, levanta questões cruciais sobre a continuidade do legado e a sua relação com o Direito.
Nos sistemas de common law, como o britânico, a figura do trust oferece uma solução eficaz para a gestão de patrimónios, separando o poder do benefício pessoal. O administrador de um trust, conhecido como trustee, tem deveres fiduciários que visam proteger os interesses de terceiros beneficiários, sejam eles presentes ou futuros. Este conceito é fundamental para a prática do stewardship, que não se limita a preservar riqueza, mas sim a garantir a continuidade e a identidade de um legado.
Por outro lado, os sistemas jurídicos de tradição continental, como o português, não dispõem de um equivalente direto ao trust. Contudo, existem instrumentos que podem aproximar-se da lógica do stewardship. O fideicomisso, os protocolos familiares, os conselhos de família e as fundações são algumas das ferramentas que podem ser utilizadas para responder à questão de como assegurar que um património ou uma empresa sobrevive ao seu fundador.
Apesar de cada um destes instrumentos abordar uma parte do problema, nenhum deles resolve a questão do legado de forma integral. O verdadeiro desafio reside em encontrar a melhor combinação possível destes mecanismos, criando soluções ágeis que se adaptem à nova visão de futuro das estruturas empresariais e familiares.
A discussão sobre stewardship vai além das questões legais do regime sucessório atual. É relevante para todas as organizações que aspiram a um impacto duradouro e que pensam em horizontes que se estendem por várias gerações. O propósito, neste contexto, não é apenas uma filosofia de gestão, mas sim uma arquitetura de continuidade que se torna uma questão de Direito e, por conseguinte, de Humanidade.
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stewardship Nota: análise relacionada com stewardship.
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Fonte: Sapo
