O programa Sustentável 2030 anunciou a disponibilização de 344,7 milhões de euros para garantir a continuidade de projetos que foram inicialmente incluídos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), mas que acabaram por ser excluídos por não estarem prontos a tempo. Entre os projetos destacados estão a dessalinizadora do Algarve, a Barragem do Pisão e a Tomada de Água do Pomarão.
Este investimento surge no contexto da reprogramação do Portugal 2030, cuja proposta já foi submetida à Comissão Europeia. O objetivo é acelerar a execução dos fundos e evitar a devolução de verbas não utilizadas. O Sustentável 2030 irá assegurar a realização de projetos que foram afastados ao longo das várias reprogramações do PRR, como a Tomada de Água do Pomarão e o Empreendimento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato.
A reprogramação do Portugal 2030 foca-se em duas alterações principais, ambas relacionadas com o Objetivo Específico 2.5, que visa promover o acesso seguro à água e a gestão sustentável dos recursos hídricos. A primeira alteração consiste na inclusão de projetos do PRR no Sustentável 2030, enquanto a segunda permite o uso de Financiamento Não Associado aos Custos (FNAC) para operações apoiadas neste âmbito.
Uma fonte oficial do programa, liderado por Helena Azevedo, explicou que esta nova modalidade de reembolso permitirá que a Comissão Europeia reembolse o programa com base na concretização de resultados e no cumprimento de condições previamente definidas. Contudo, ainda não foram divulgados os resultados específicos que serão apresentados à Comissão Europeia, uma vez que a reprogramação está em apreciação.
É importante notar que esta simplificação na relação financeira aplica-se a toda a dotação de 344,7 milhões de euros do Fundo de Coesão. A reprogramação do Sustentável 2030, assim como de outros programas como o Compete e o Pessoas, visa aumentar a capacidade de execução dos programas do Portugal 2030 e garantir o cumprimento das metas anuais, evitando assim a devolução de verbas a Bruxelas.
Até ao final de junho, o Portugal 2030 tinha uma execução de apenas 20%, em comparação com os 38% do Portugal 2020 no mesmo período. O Governo reconhece que o atual ciclo de programação tem sido particularmente exigente e que é necessário adotar medidas que melhorem a absorção dos fundos e acelerem a implementação dos investimentos.
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Sustentável 2030 Nota: análise relacionada com Sustentável 2030.
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Fonte: ECO
