A ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, afirmou que qualquer aumento do salário mínimo nacional para 2027 deverá ser decidido em concertação social. Sem um acordo entre as partes envolvidas, o valor do salário mínimo manter-se-á conforme o compromisso já assumido pelo Governo.
Durante a apresentação de um relatório sobre a conciliação entre a vida profissional e familiar, a ministra sublinhou que as metas de aumento do salário mínimo já estão definidas, mas que qualquer revisão em alta dependerá de negociações. “Desejavelmente, para o Governo, deveria ser uma modificação em alta, como é óbvio. Mas se não houver esse acordo em concertação social, naturalmente que o salário mínimo vai manter-se de acordo com o que lá está”, explicou.
Palma Ramalho também abordou a necessidade de uma reforma laboral, considerando-a “inevitável para Portugal”, uma vez que é fundamental para aumentar a produtividade. “O aumento da produtividade é uma condição sem a qual não aumentarão os salários”, defendeu, reforçando a convicção do Governo sobre a importância deste tema.
A ministra destacou a importância da igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho, afirmando que a conciliação entre trabalho e família deve ser uma prioridade. “Uma assunção mais equilibrada das responsabilidades parentais por pai e mãe é apenas um dos aspetos”, referiu, acrescentando que é necessário desenvolver políticas diversificadas para promover a igualdade.
Em relação às medidas de conciliação, Palma Ramalho esclareceu que as famílias têm liberdade para escolher o modelo que melhor se adapta às suas necessidades. “O Estado promove um certo modelo, mas não impede nenhuma família de gerir como entenda a sua vida”, afirmou, sublinhando que a lógica de conciliação não se limita apenas à parentalidade.
Portugal enfrenta desafios significativos, como uma taxa de natalidade baixa e uma população envelhecida, o que aumenta a necessidade de cuidados. A ministra destacou que o papel do Estado é monitorizar a aplicação das políticas, sem ser puramente reativo, dado que se trata de uma questão social complexa.
Por fim, Palma Ramalho reiterou que as políticas públicas devem articular a conciliação entre trabalho e família com a promoção da igualdade de género, uma vez que a distribuição desigual das responsabilidades familiares ainda penaliza as mulheres no mercado de trabalho. “Apesar da legislação em vigor, as mulheres continuam a assumir a maior parte dos cuidados não remunerados”, concluiu.
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salário mínimo Nota: análise relacionada com salário mínimo.
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Fonte: ECO
