O Governo português anunciou que a nova bolsa de ensino superior, no valor de 1.075 euros, será implementada já no ano letivo de 2026/2027. No entanto, a reforma integral do sistema de ação social no ensino superior foi adiada para o ano letivo de 2027/2028. Esta decisão deve-se à necessidade de garantir que todas as condições estão reunidas para a implementação do novo sistema de bolsas.
Em comunicado, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação esclareceu que a faseada entrada em vigor da reforma resulta da conclusão tardia do processo legislativo, que coincidiu com o início da primeira fase de candidaturas ao ensino superior. O Governo considera essencial dar mais tempo para informar estudantes e famílias sobre as novas regras, através de ferramentas como um simulador que ajudará a estimar os apoios disponíveis.
Além da bolsa de 1.075 euros, que será atribuída automaticamente aos estudantes do 1.º escalão do abono de família no primeiro ano de matrícula, o financiamento das residências académicas também será aumentado em mais de 20%. A partir de 2026/2027, as instituições passarão a receber 161 euros por cama ocupada por um estudante bolseiro, um aumento significativo em relação aos atuais 134 euros. Este reforço poderá representar um acréscimo de até sete milhões de euros por ano para as instituições de ensino superior.
Outra alteração importante é que os estudantes bolseiros deslocados receberão um apoio ao alojamento de 161 euros, mesmo que optem por alojamento privado. Esta medida visa proporcionar maior liberdade de escolha aos alunos e incentivar uma gestão mais eficiente das residências académicas, promovendo melhores condições de integração e bem-estar.
O novo sistema de bolsas, que será totalmente implementado em 2027/2028, irá calcular os apoios tendo em conta o custo real de estudar em cada localidade e o rendimento familiar disponível. O Governo acredita que este modelo permitirá uma distribuição mais justa dos recursos e um apoio mais eficaz aos estudantes.
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Fonte: ECO
