Álvaro Santos Pereira, governador do Banco de Portugal, anunciou esta quarta-feira que Mário Centeno, ex-governador da instituição, se reformou com uma taxa de substituição de cerca de 72% do seu último salário. Este valor é inferior à média de 78% dos trabalhadores do banco central. A declaração foi feita durante uma audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, no Parlamento.
Santos Pereira explicou que Centeno manifestou interesse em conhecer as condições para um acordo de saída após não ter sido escolhido como vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE). O governador sublinhou que a reforma foi resultado de um acordo mútuo, sem despedimentos ou favorecimentos, aplicando as regras do Banco de Portugal.
A pensão de Mário Centeno foi estabelecida no âmbito do Fundo de Pensões do Banco de Portugal, seguindo as mesmas normas que se aplicam a qualquer outro trabalhador do regime. Santos Pereira garantiu que não foi utilizado dinheiro dos contribuintes para este acordo, destacando que o fundo é fechado e tem cada vez menos beneficiários.
O governador também esclareceu que a reforma de Centeno considerou a sua carreira contributiva de 33 anos, que inclui o tempo de serviço público, mesmo em períodos em que não esteve em funções no banco. Este cálculo teve em conta as contribuições feitas para o fundo de pensões e outros regimes equivalentes.
Além disso, Álvaro Santos Pereira revelou que o Banco de Portugal já encontrou soluções para cinco dos sete consultores da administração. O governador defende a eliminação da função de consultor interno, argumentando que os custos associados não são justificados pela natureza da função.
Santos Pereira propõe que, após o término das funções no Conselho de Administração, os trabalhadores do banco possam optar por reintegração em funções de gestão ou continuar a sua carreira fora da instituição, após um período de “cooling off”.
O governador também comentou que a função de consultor não deve ser encarada como uma carreira dentro do banco central, sendo destinada a quadros que já ocuparam cargos de topo. Ele destacou que, embora Centeno pudesse realizar estudos, existem profissionais mais económicos para essa tarefa, o que resultou numa poupança significativa para o banco.
Caso Mário Centeno tivesse permanecido até aos 70 anos, o custo para o Banco de Portugal teria aumentado em 2,2 milhões de euros. Santos Pereira afirmou que uma rescisão com Centeno teria sido ainda mais dispendiosa e com risco de litígios.
Por fim, o governador revelou que, no Banco de Portugal, um diretor adjunto recebe cerca de 8.000 euros brutos, enquanto um diretor aufere cerca de 10.000 euros. Mário Centeno reformou-se em março de 2026, com uma pensão mensal de 10.000 euros.
Leia também: O impacto das reformas no setor público em Portugal.
Mário Centeno Nota: análise relacionada com Mário Centeno.
Leia também: Cartel da banca: Santos Pereira pede censura coletiva
Fonte: Sapo
