Álvaro Santos Pereira será ouvido na próxima quarta-feira no parlamento, um passo essencial para a sua nomeação como governador do Banco de Portugal (BdP). O economista, que foi economista-chefe da OCDE e ministro da Economia entre 2011 e 2013, foi escolhido pelo Governo em julho, sucedendo Mário Centeno, que ainda ocupa o cargo até que a inquirição parlamentar seja concluída.
De acordo com a Lei Orgânica do BdP, o governador tem a responsabilidade de integrar o Conselho do Banco Central Europeu (BCE), onde participará nas decisões de política monetária, incluindo as taxas de juro. Nos próximos cinco anos, Santos Pereira terá um extenso caderno de encargos, que inclui a supervisão do setor bancário e a regulação das instituições financeiras.
A adaptação à estrutura do Banco de Portugal será um dos principais desafios para Santos Pereira. A instituição possui uma cultura organizacional própria, reconhecida pela sua eficiência, mas também marcada por rivalidades internas. O novo governador terá de se afirmar como banqueiro central, especialmente nas áreas de política monetária e supervisão bancária, campos em que não teve experiência anterior.
Ao integrar o Conselho do BCE, Santos Pereira fará parte do grupo que toma decisões fundamentais para a economia da zona euro, como a definição das taxas de juro, que afetam diretamente o custo dos créditos e a remuneração dos depósitos. Portugal, até agora, tem defendido uma abordagem mais flexível em relação à redução das taxas de juro, o que poderá ser um ponto de discussão nas reuniões do BCE.
A análise económica e a relação com o Governo também serão cruciais no mandato de Santos Pereira. O Banco de Portugal realiza regularmente análises à economia nacional, e as tensões entre a instituição e os governos recentes foram notórias. Com a nova liderança, espera-se uma aproximação entre o BdP e o executivo, dado que Santos Pereira já expressou apoio a algumas das políticas do Governo, como a redução de impostos.
Outra das responsabilidades do novo governador será a supervisão do setor bancário, que inclui a análise contínua das instituições financeiras e a verificação do cumprimento das normas regulatórias. O Banco de Portugal também está envolvido na venda do Novo Banco ao grupo francês BPCE, um processo que requer a aprovação dos reguladores financeiros, incluindo o BCE.
Nos últimos anos, o BdP tem enfrentado resultados operacionais negativos, uma situação comum a outros bancos centrais europeus, devido à alteração do ciclo monetário. Apesar disso, a instituição assegura que possui provisões suficientes para cobrir eventuais perdas nos próximos anos.
A resolução do Banco Espírito Santo (BES) continua a gerar processos judiciais, e a nova sede do BdP, cuja construção está em andamento, será uma das questões que Santos Pereira terá de gerir. A polémica em torno do contrato para a nova sede, que envolve um edifício em Lisboa, levou a pedidos de auditoria e a um escrutínio adicional por parte do parlamento.
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Fonte: ECO
