As principais estruturas sindicais e associações das forças e serviços de segurança em Portugal estão a preparar um protesto nacional agendado para o dia 16 de abril, em frente à residência do primeiro-ministro em Lisboa. A concentração visa contestar os cortes nas reformas, que têm gerado um clima de descontentamento crescente entre os profissionais da segurança.
A Comissão Coordenadora Permanente (CCP) dos Sindicatos e Associações dos Profissionais das Forças e Serviços de Segurança, que inclui representantes da PSP, GNR, guardas prisionais, ASAE e Polícia Marítima, emitiu um comunicado onde expressa a sua indignação face às alterações legislativas que, desde 2005, têm levado a cortes nas pensões. A CCP considera que estas medidas são um grave erro e repudia a penalização de quem dedicou a vida ao serviço público, muitas vezes em condições de risco elevado.
Os sindicatos e associações que integram a CCP sublinham que uma pensão digna não deve ser vista como um privilégio, mas sim como um direito que resulta de décadas de dedicação ao Estado. A CCP apela à participação massiva dos profissionais, especialmente os mais jovens, alertando para o impacto negativo que poderão sofrer nas suas pensões se não lutarem pelos seus direitos através das estruturas representativas.
“A nossa voz deve ser ouvida de forma uníssona e clara”, afirma a CCP, reforçando que a união de todas as estruturas associativas e sindicais é fundamental. Este protesto não é apenas um grito de alerta para a situação específica das pensões, mas sim uma manifestação da solidariedade de toda a família da segurança em Portugal.
A contestação entre os profissionais da segurança intensificou-se após a Assembleia da República ter rejeitado, a 27 de fevereiro, propostas do Chega e do PCP que visavam aumentar o complemento de pensão para militares das Forças Armadas e GNR, bem como para outros elementos das forças de segurança. As novas regras para as reformas, que visam alinhar as pensões com o regime geral, preveem uma redução significativa, passando de 90% para cerca de 60%-70% do último salário, com cortes que podem chegar a 30%.
As alterações dependem da data de inscrição na Caixa Geral de Aposentações e introduzem limites etários e de tempo de serviço. A CCP é composta por várias associações, incluindo a Associação dos Profissionais da Guarda, a Associação Sindical dos Profissionais da Polícia, e outras entidades que representam os interesses dos profissionais da segurança.
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Fonte: Sapo
