O Governo português anunciou um novo aumento no desconto aplicado ao Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) a partir de segunda-feira, dia 6 de abril. De acordo com a portaria publicada em Diário da República, os novos descontos são de 83,43 euros por 1000 litros de gasóleo rodoviário e de 45,84 euros por 1000 litros de gasolina sem chumbo. Em termos práticos, isso traduz-se num desconto adicional de 4,58 cêntimos por litro na gasolina e de 8,34 cêntimos por litro no gasóleo.
Esta medida surge como resposta ao aumento constante dos preços dos combustíveis, que têm sido afetados por tensões geopolíticas, especialmente no Médio Oriente. O Executivo tem ajustado semanalmente o valor do apoio ao ISP, com o objetivo de mitigar o impacto económico que estas oscilações têm sobre as famílias e empresas. Desde 2022, Portugal implementou um mecanismo semanal para lidar com as flutuações dos preços dos combustíveis, uma decisão que foi tomada após a invasão russa da Ucrânia.
Na portaria, é mencionado que o desconto temporário e extraordinário do ISP será aplicado quando o aumento do preço dos combustíveis ultrapassar 10 cêntimos em relação à semana de referência, que foi de 2 a 6 de março. Este ajuste visa devolver a receita fiscal adicional de IVA através da redução temporária das taxas unitárias do ISP, tanto para a gasolina sem chumbo como para o gasóleo rodoviário.
É importante notar que outros países europeus têm adotado diferentes abordagens para lidar com o aumento dos preços dos combustíveis. Em Espanha, por exemplo, o governo de Pedro Sánchez anunciou uma redução do IVA sobre combustíveis, eletricidade e gás, enquanto a Grécia lançou um pacote de 300 milhões de euros para subsidiar o gasóleo e a gasolina. Já em Itália, o governo de Giorgia Meloni aprovou um corte temporário nos impostos sobre combustíveis.
Com a nova medida, o Governo português espera aliviar a pressão sobre os consumidores e contribuir para a estabilidade económica num contexto de incerteza. A situação continua a evoluir, e é fundamental que os cidadãos estejam informados sobre as alterações que podem impactar o seu dia a dia.
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Fonte: ECO
