Delcy Rodríguez, atual presidente interina da Venezuela, permanece no cargo para além do prazo de 90 dias estabelecido pelo Supremo Tribunal do país. Este prazo foi definido após a detenção de Nicolás Maduro pelos Estados Unidos, mas os legisladores não realizaram uma votação pública para prorrogar o seu mandato. Assim, não está claro por quanto tempo ela continuará a liderar o Estado, segundo informações da agência AP.
De acordo com a decisão do Supremo Tribunal, Maduro é oficialmente o presidente da Venezuela, mas a sua ausência, considerada um “sequestro”, impossibilita-o de exercer as suas funções. A Constituição venezuelana prevê que, em casos de ausência temporária, o vice-presidente assuma o cargo por um máximo de 90 dias. No entanto, a Assembleia Nacional, controlada pelo partido de Rodríguez, pode prorrogar essa nomeação por mais 90 dias ou convocar eleições antecipadas caso declare o cargo permanentemente vago.
O gabinete de imprensa do governo não forneceu esclarecimentos sobre a situação. Ronal Rodríguez, investigador do Observatório da Venezuela na Universidade del Rosario, afirmou que o governo poderá recorrer a interpretações jurídicas para justificar a permanência de Rodríguez no poder. Ele sugere que poderão surgir explicações criativas, como a contagem dos dias ou a relevância de datas específicas, mas que, no final, tudo dependerá de uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça.
Maduro e a sua esposa, Cilia Flores, foram detidos a 3 de janeiro em Caracas e levados para Nova Iorque, onde enfrentam acusações de tráfico de droga, das quais se declaram inocentes. Rodríguez e outros líderes do partido exigiram a libertação do casal, considerando a detenção um sequestro.
Desde a sua ascensão ao poder em 2013, Maduro e o seu governo têm utilizado várias estratégias para se manterem no controlo. A administração Trump, por sua vez, decidiu trabalhar com Delcy Rodríguez após a destituição de Maduro, ignorando a oposição política no país. Desde então, Rodríguez tem promovido o setor do petróleo junto de investidores internacionais e aberto o setor energético ao capital privado.
Recentemente, os Estados Unidos levantaram as sanções que tinham imposto a Delcy Rodríguez, retirando-a da lista negra do serviço governamental responsável pelas sanções económicas. O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, elogiou os progressos feitos na Venezuela, considerando-os “extraordinários”. Ele destacou que este é o início de uma fase de transição que deverá culminar em eleições “livres” e “justas”.
Além disso, os Estados Unidos anunciaram o reinício das atividades da sua embaixada em Caracas, após sete anos de encerramento. Desde 2019, os EUA deixaram de reconhecer Maduro como líder legítimo da Venezuela, após eleições amplamente contestadas.
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Fonte: ECO
