A Comissão Europeia manifestou, esta terça-feira, a sua preocupação em relação às medidas de apoio à energia adotadas na União Europeia, especialmente no contexto da crise energética provocada pelo conflito no Médio Oriente. A porta-voz do executivo comunitário para a área da Energia, Anna-Kaisa Itkonen, sublinhou que “quaisquer medidas não podem conduzir à inflação nem ao aumento do défice”.
Itkonen enfatizou a importância de uma coordenação eficaz entre os Estados-membros, afirmando que “é necessário coordenar quaisquer medidas” para garantir que a resposta à crise seja eficaz e sustentável. A responsável lembrou que a experiência de 2022, durante a crise energética pós-invasão da Ucrânia, ensinou a necessidade de um esforço conjunto e bem planeado.
Recentemente, cinco países – Portugal, Alemanha, Espanha, Itália e Áustria – enviaram uma carta a Bruxelas a solicitar a criação de um imposto sobre os lucros extraordinários das empresas energéticas. Itkonen comentou que esta proposta deve ser analisada à luz do aumento dos preços do petróleo e do gasóleo, que continuam a ser uma grande preocupação para a Comissão.
“Está claro que os altos preços da energia precisam de ser enfrentados”, afirmou a porta-voz, que também destacou que qualquer medida deve ser “coordenada, temporária e direcionada”. Para esta quarta-feira, está agendada uma reunião técnica do grupo de coordenação do petróleo, seguida de um encontro entre especialistas do gás na quinta-feira. O objetivo é avaliar a situação em toda a UE, particularmente em relação a uma possível escassez de combustíveis, como o gasóleo e o combustível de aviação, especialmente com o bloqueio do Estreito de Ormuz.
A legislação da UE exige que os Estados-membros mantenham reservas de emergência de 90 dias para petróleo bruto e produtos petrolíferos. Itkonen explicou que a composição dessas reservas varia entre os países, mas a Comissão Europeia considera fundamental que todas as medidas sejam tomadas de forma coordenada.
No que diz respeito ao combustível de aviação, a responsável mencionou que se trata de “contratos privados entre companhias aéreas e fornecedores”, o que não está sob a coordenação direta de Bruxelas.
A Comissão Europeia está a preparar um conjunto de medidas para mitigar os elevados preços da energia, que abordará questões como armazenamento e transição climática. As implicações orçamentais da atual crise energética serão avaliadas nas previsões económicas que o executivo comunitário divulgará a 21 de maio, bem como no pacote de primavera do semestre europeu, previsto para 3 de junho.
A crise energética atual teve origem no ataque conjunto de Israel e dos Estados Unidos ao Irão, a 28 de fevereiro, e na resposta iraniana, que desestabilizou os mercados globais de petróleo e gás. Esta situação resultou num aumento significativo dos preços da energia, afetando os custos de produção e o poder de compra das famílias, com repercussões diretas nas finanças públicas. Os Estados-membros da UE enfrentam agora a difícil tarefa de equilibrar as medidas de apoio com a necessária disciplina orçamental.
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Fonte: ECO
