Na última quinta-feira, Valdis Dombrovskis, comissário europeu da Economia, abriu a possibilidade de implementar um imposto sobre lucros extraordinários das empresas energéticas. Esta proposta, que já foi solicitada por Portugal e outros países da União Europeia, visa gerar receitas adicionais num contexto de incerteza económica, especialmente devido ao conflito no Médio Oriente.
Durante uma audição na comissão dos Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu, Dombrovskis referiu que existem discussões em vários Estados-membros sobre a criação deste imposto. “Se implementados, poderiam gerar receitas adicionais”, afirmou. Esta declaração surge numa altura em que a Comissão Europeia está a avaliar o pedido do ministro das Finanças português, Joaquim Miranda Sarmento, e dos seus homólogos da Alemanha, Espanha, Itália e Áustria.
O comissário destacou que a crise energética atual, exacerbada pela guerra no Irão, levanta a necessidade de um debate sobre a tributação da energia. “A redução da tributação sobre a energia pode trazer certos benefícios fiscais, mas é importante equilibrar o alívio imediato com os objetivos de médio e longo prazo”, sublinhou Dombrovskis.
Embora não se oponha à redução da tributação sobre a energia, Dombrovskis alertou que esta medida deve ser temporária e acompanhada de uma monitorização cuidadosa dos custos fiscais associados. O recente anúncio de um cessar-fogo de duas semanas no Médio Oriente trouxe alguma esperança, mas o comissário advertiu que a “perspectiva de longo prazo continua obscurecida por uma profunda incerteza”.
Dombrovskis afirmou que a Comissão Europeia está a acompanhar de perto os desenvolvimentos e manterá diálogo com os Estados-membros. Uma avaliação mais detalhada será apresentada no ciclo do Semestre Europeu da primavera, onde se espera uma visão mais clara das medidas adotadas e do impacto macroeconómico global do conflito.
Os impactos orçamentais relacionados com esta proposta de imposto sobre lucros extraordinários serão analisados nas previsões económicas que a Comissão Europeia divulgará a 21 de maio, bem como no pacote de primavera do semestre europeu, agendado para 3 de junho.
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Fonte: ECO
