A poucos dias da apresentação da proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2026, as agências de rating Fitch e Standard & Poor’s (S&P) preveem um regresso a défices orçamentais nas contas públicas de Portugal. Após três anos de superávits, a expectativa é de que o saldo orçamental se torne negativo, com um défice de 0,7% do PIB em 2026 e 0,4% em 2027. Apesar de terem elevado o rating do país, as agências alertam para a necessidade de uma gestão cautelosa das finanças públicas.
Margarida Corrêa de Aguiar, presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), fez um balanço positivo do seu mandato, mas não deixou de mencionar os desafios que a instituição enfrenta. Segundo Aguiar, as restrições orçamentais e as cativações têm limitado a autonomia da ASF, tornando difícil abordar questões críticas, como a proteção contra catástrofes naturais e a longevidade da população. A responsável destacou ainda a importância de um fundo para proteção em caso de sismos, que já foi proposto ao Ministério das Finanças.
A situação dos défices orçamentais levanta preocupações sobre a sustentabilidade das contas públicas em Portugal. As previsões da Fitch e da S&P indicam que, apesar da confiança demonstrada pelos mercados, a trajetória fiscal poderá ser afetada por fatores externos e internos. A gestão eficaz das finanças públicas será crucial para evitar que os défices se tornem uma realidade preocupante.
Leia também: O impacto das restrições orçamentais nas políticas de saúde.
Além disso, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, expressou descontentamento pela contratação de apenas quatro dos sete obstetras prometidos para a Unidade Local de Saúde Almada-Seixal. Esta situação, que resulta da dificuldade em atrair médicos do setor privado, poderá ter repercussões na prestação de cuidados de saúde na região.
Por fim, o concurso para a distribuição de publicações em Portugal continua sem data definida para avançar, apesar das promessas feitas há meses. A urgência em resolver esta questão é evidente, uma vez que a distribuição de imprensa no país é considerada deficitária, com exceção das áreas metropolitanas.
défices orçamentais défices orçamentais défices orçamentais Nota: análise relacionada com défices orçamentais.
Leia também: Apenas 10% das medidas de Draghi para a competitividade da UE foram adotadas
Fonte: ECO
