A recente introdução do Pacote de Redes Europeias surge como uma resposta ao blackout que afetou a Península Ibérica. Esta iniciativa, inserida na Bússola para a Competitividade e no Pacto da Indústria Limpa, tem como objetivo abordar questões cruciais relacionadas com as redes energéticas da União Europeia.
Um dos principais desafios identificados é a capacidade instalada de energias renováveis, que se revela insuficiente. Existe um desfasamento significativo entre as necessidades de expansão da rede e os projetos atualmente em desenvolvimento. Esta lacuna compromete a descarbonização do sistema energético europeu, um objetivo vital para a sustentabilidade ambiental.
Outro problema destacado é o licenciamento lento de projetos de energias renováveis. A morosidade na execução de iniciativas relacionadas com a produção, armazenamento e infraestruturas de energias renováveis está a atrasar a transição energética que a Europa tanto necessita. Além disso, a segurança das infraestruturas transfronteiriças também se encontra em questão, exigindo atenção urgente.
O Regulamento Redes Transeuropeias de Energia (RTE-E) estabelece o quadro jurídico para as infraestruturas energéticas que cruzam fronteiras na UE. A versão revista em 2022 já incluía infraestruturas de hidrogénio e redes offshore, além de projetos que envolvem países vizinhos. O Pacote de Redes Europeias propõe agora a otimização deste quadro jurídico, promovendo um planeamento integrado e transfronteiriço das redes energéticas.
Entre as medidas propostas, destaca-se a melhoria do planeamento das redes de distribuição, com um foco na eficiência energética, digitalização e inovação. Além disso, o pacote visa agilizar os processos de licenciamento para redes, energias renováveis e armazenamento, através de avaliações ambientais otimizadas e da redução dos prazos para a obtenção de licenças. Também se pretende apoiar o desenvolvimento de infraestruturas para hidrogénio e CO₂, eliminando barreiras ao investimento e promovendo a eletrificação da economia europeia.
A modernização das infraestruturas, a expansão das redes e a simplificação do licenciamento de projetos de energias renováveis são passos fundamentais para que a União Europeia consiga reforçar a sua segurança energética e atingir as metas de médio prazo em matéria de energia e clima. Uma rede energética europeia mais robusta e integrada não só valoriza o setor energético, como também facilita novos investimentos e atrai investidores, promovendo o comércio de energia transfronteiriço e reduzindo os custos para o consumidor final.
O período de consulta pública sobre esta iniciativa terminou no início de agosto de 2025, e a adoção pela Comissão Europeia está prevista para o final desse mesmo ano. Leia também: O impacto das energias renováveis na economia europeia.
Pacote de Redes Europeias Pacote de Redes Europeias Pacote de Redes Europeias Nota: análise relacionada com Pacote de Redes Europeias.
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Fonte: ECO
