O Governo português anunciou, em junho, um novo instrumento financeiro destinado a apoiar investimentos inovadores em empresas, com uma dotação inicial de 315 milhões de euros. Este montante é proveniente das sobras de outros programas financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O objetivo é garantir a execução total das subvenções, mesmo em casos de quebras de execução dos projetos.
O ministro da Economia, Castro Almeida, sublinhou que “o ano mais exigente é 2026” e que qualquer investimento que não possa ser realizado terá a sua dotação redirecionada para este novo instrumento financeiro. “É uma válvula de segurança para que todo o dinheiro do PRR seja investido de forma eficaz, focando na competitividade e inovação das nossas empresas”, acrescentou.
Caso alguma meta ou marco falhe, o Governo está preparado para ajustar a alocação de recursos, transferindo-os para a área da inovação e competitividade. Esta flexibilidade visa assegurar que todas as subvenções sejam efetivamente executadas. Castro Almeida destacou ainda que esta solução permite alargar os prazos de execução, especialmente em projetos de construção civil, desde que o Banco de Fomento assine contrato com o beneficiário até agosto de 2026.
Uma das principais vantagens deste instrumento financeiro é que os investimentos realizados através do Banco de Fomento não impactam o défice orçamental. “O que o Estado não conseguir executar será utilizado para apoiar as empresas”, afirmou o ministro, respondendo a preocupações sobre a alocação de recursos públicos.
O novo instrumento financeiro combina apoios a fundo perdido e garantias públicas, sendo gerido pelo Banco de Fomento. Gonçalo Regalado, presidente executivo do banco, enumerou quatro vantagens principais: rapidez na execução, simplicidade no processo de candidatura, e a possibilidade de transformar uma parte do financiamento em apoio a fundo perdido, semelhante ao modelo utilizado durante a pandemia.
A expectativa é que cerca de um terço dos 315 milhões de euros sejam convertidos em apoios não reembolsáveis, resultando em aproximadamente 800 a 850 milhões de euros em candidaturas. Os apoios poderão financiar uma variedade de despesas, incluindo ativos fixos, custos de pessoal e despesas de consultoria.
Este novo instrumento financeiro representa uma oportunidade significativa para as empresas portuguesas, especialmente para as PME, que representam 95% dos fundos europeus destinados a este setor. O Governo pretende, assim, equilibrar o apoio entre grandes e pequenas empresas, reconhecendo a importância das primeiras na criação de empregos e na promoção da inovação.
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Fonte: ECO
