A Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS) afirmou esta quarta-feira que não travou o projeto que permite a enfermeiros especialistas acompanhar grávidas de baixo risco. Em comunicado, a DE-SNS esclareceu que a responsabilidade pela implementação e funcionamento da medida recai sobre a comissão de acompanhamento do projeto.
“Importa clarificar que não foi tomada qualquer decisão por parte da DE-SNS que tenha travado ou bloqueado a implementação do projeto de vigilância da gravidez”, sublinhou a direção, em resposta às críticas da Ordem dos Enfermeiros (OE). A OE acusou a DE-SNS de estar a colocar entraves à iniciativa, especialmente em centros de saúde com uma cobertura insuficiente de médicos de Medicina Geral e Familiar.
A DE-SNS reafirmou que “não adotou, nem poderia adotar, qualquer medida” que impedisse a iniciativa e que a definição do modelo operacional e dos procedimentos clínicos é da competência da comissão de acompanhamento. Esta comissão é composta por representantes da DE-SNS, das Unidades Locais de Saúde, da Comissão Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, assim como da Ordem dos Médicos e da Ordem dos Enfermeiros.
O projeto, que entrou em vigor a 10 de fevereiro, visa garantir que grávidas sem médico de família tenham acesso a cuidados de saúde adequados e seguros. Os enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica (EEESMO) terão a autonomia necessária para requisitar exames, prescrever medicamentos e emitir certificados de gravidez, entre outras funções.
A DE-SNS enfatizou que o sucesso do projeto depende da boa execução dos trabalhos da comissão e que a Ordem dos Enfermeiros, ao deixar de fazer parte da representação, poderá comprometer a concretização da iniciativa. A OE, por sua vez, justificou a sua saída da comissão, afirmando que não existem condições para continuar a participar e que não assume responsabilidade pelas decisões que venham a ser tomadas.
A DE-SNS alertou que a decisão da OE pode colocar em risco a implementação do projeto, que tem como objetivo reforçar a acessibilidade e equidade na vigilância da gravidez de baixo risco, promovendo a continuidade dos cuidados durante a gravidez e no pós-parto.
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Fonte: ECO
