As autoridades russas estão a preparar a transferência de trabalhadores da Embaixada de Portugal em Moscovo para uma empresa estatal, uma situação que levanta preocupações sobre as condições laborais e os direitos dos funcionários. Esta denúncia foi feita pelo Sindicato dos Trabalhadores Consulares, das Missões Diplomáticas e dos Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros (STCDE).
Rosa Teixeira, secretária-geral do sindicato, expressou a sua preocupação durante uma audiência na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas. Na embaixada, dos 12 funcionários, nove são de nacionalidade russa, um é português, um é binacional, um é etíope e um é filipino. A dependência de trabalhadores estrangeiros resulta da falta de atratividade da carreira diplomática e das barreiras linguísticas que dificultam a colocação de funcionários públicos portugueses na Rússia.
Os trabalhadores embaixada, que têm uma longa experiência ao serviço de Portugal, falam e escrevem fluentemente português, mas agora enfrentam a incerteza sobre o seu futuro. Rosa Teixeira explicou que as autoridades russas pretendem criar uma empresa que fornecerá pessoal russo para as embaixadas estrangeiras. Com esta mudança, os funcionários russos terão de resolver os seus contratos de trabalho com Portugal e passar a ser geridos por esta nova entidade estatal.
Esta situação implica que Portugal perderá o controlo sobre as remunerações e as condições de trabalho destes trabalhadores. “É como se Portugal abrisse mão de escolher quem trabalha para si. Se os trabalhadores em Moscovo forem designados por uma agência estatal russa, Portugal deixará de ter influência sobre quem entra nas suas instalações”, sublinhou Rosa Teixeira.
Os trabalhadores embaixada estão preocupados com as possíveis consequências desta medida. O sindicato questionou o Ministério dos Negócios Estrangeiros português sobre a questão e foi informado da criação de um grupo de trabalho para abordar o assunto. Além deste tema, o sindicato também partilhou com os deputados as suas principais preocupações em relação aos direitos laborais dos funcionários da Administração Pública portuguesa no estrangeiro, incluindo a falta de proteção social em alguns países e as discrepâncias entre os salários e os custos de vida.
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Fonte: ECO
