A Flixbus, uma das principais operadoras de transporte rodoviário na Europa, acusou a Rede Expressos de não cumprir uma decisão judicial que a obriga a permitir o acesso ao terminal de Sete Rios, em Lisboa. Segundo Pablo Pastega, vice-presidente Ibérico da Flixbus, já passaram mais de cinco semanas desde que a sentença foi notificada, mas a Rede Expressos não tomou qualquer medida para cumprir as determinações do tribunal.
A decisão, proferida a 8 de março, estipula que a Rede Expressos deve conceder acesso à Flixbus ao terminal, limitado à capacidade disponível. No entanto, até ao momento, a atual concessionária não forneceu informações concretas sobre a execução da sentença. Pastega sublinha que a falta de ação por parte da Rede Expressos é inaceitável e que a Flixbus está a considerar recorrer a mecanismos legais para garantir o cumprimento da decisão.
A sentença judicial exige que a Rede Expressos indique a disponibilidade de cais e estacionamento, especificando a quantidade disponível em relação à ocupada, e que atribua horários concretos de paragem à Flixbus, conforme a capacidade disponível. Apesar de a Rede Expressos ter afirmado que irá cumprir a decisão judicial, a Flixbus continua sem acesso ao terminal.
O conflito entre as duas empresas teve início em 2023, quando a Rede Expressos impediu a Flixbus de operar no terminal de Sete Rios. Após uma queixa apresentada pela Flixbus à Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, o regulador emitiu um parecer favorável à transportadora alemã, confirmando que o terminal tinha capacidade disponível para acolher mais operadores.
A Flixbus solicitou 90 serviços, o que representa a utilização de apenas um cais e, em alguns períodos, um segundo, correspondendo a 7,5% da capacidade total do terminal. No entanto, a Rede Expressos negou o acesso, levando a Flixbus a interpor uma ação judicial que resultou na decisão do tribunal em março de 2026.
A situação continua a ser tensa, com a Flixbus a exigir o cumprimento imediato da sentença e a advertir que não hesitará em usar todos os recursos legais disponíveis para garantir que a justiça seja feita. A Rede Expressos, por sua vez, assegura estar a trabalhar para cumprir a decisão judicial, mas a inação até agora levanta questões sobre a transparência e a eficácia da gestão do terminal.
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Fonte: ECO
