O economista João Galamba manifestou, esta quarta-feira, a sua preocupação com a atuação do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), considerando que estas entidades representam “o problema mais sério” que o setor energético enfrenta em Portugal. Durante a conferência “Energy 2025”, promovida pelo ECO, Galamba sublinhou que a situação atual não é apenas um desafio regulatório, mas sim uma questão que afeta diretamente o investimento e a eficiência do setor.
O ex-secretário de Estado da Energia criticou a postura do ICNF e da APA, afirmando que “atuam como forças de bloqueio” e que o ICNF ainda opera com mentalidades dos anos 90. Segundo Galamba, as entidades não estão a cumprir a legislação em vigor. “A APA determina que qualquer parecer do ICNF é vinculativo, independentemente da sensibilidade da zona. A lei é clara sobre a diferença entre zonas sensíveis e não sensíveis, o que gera um problema significativo”, explicou.
Galamba defendeu que é fundamental que as direções do ICNF e da APA assumam a responsabilidade pelas suas decisões e que não deleguem o poder de veto a técnicos. “O verdadeiro problema não é apenas a rejeição de projetos, mas o facto de muitos deles ficarem em limbo durante meses”, afirmou, apontando a necessidade de uma mudança de abordagem.
O ex-governante comparou a situação de Portugal com a da Alemanha, que lidera na capacidade de licenciamento de projetos de energias renováveis na Europa. “Com as mesmas leis que temos, a Alemanha conseguiu implementar reformas eficazes. Chamaram os técnicos locais do ICNF e da APA, alteraram a legislação e agora conseguem licenciar megawatts de energia eólica, algo que Portugal ainda não conseguiu fazer”, destacou.
A conferência “Energy 2025” também abordou a questão dos atrasos e da indefinição nos processos de licenciamento, que têm sido identificados como um entrave ao desenvolvimento de projetos. Muitos investidores estão a desviar-se para mercados europeus mais eficientes e previsíveis, o que pode comprometer o crescimento do setor energético em Portugal.
Além disso, Galamba propôs a criação de incentivos fiscais para promover a descentralização da produção e consumo de energia, considerando que tal medida seria crucial para aumentar a competitividade da indústria. “Os acordos de compra de energia (PPA) não precisam de ser centralizados”, concluiu, reforçando a necessidade de uma abordagem mais flexível e adaptada às necessidades do mercado.
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Fonte: ECO
