O apoio financeiro às famílias em situação de vulnerabilidade económica para a compra de gás engarrafado foi recentemente reforçado. A Botija Solidária, que anteriormente oferecia um suporte de 15 euros, agora disponibiliza um aumento extraordinário para 25 euros durante os meses de abril, maio e junho. Esta medida surge como resposta ao aumento dos preços da energia, exacerbado pela instabilidade política no Médio Oriente.
Em abril, o preço da botija de 13 kg de gás butano atingiu os 37,32 euros, um aumento de três euros em relação ao mês anterior. A botija de 45 kg de gás propano também registou um aumento significativo, passando de 114,35 euros em março para 126,16 euros em abril. Com este apoio, a Botija Solidária pretende mitigar o impacto destas subidas nos orçamentos familiares.
Mas o que é exatamente a Botija Solidária? Este programa destina-se a famílias que enfrentam dificuldades económicas e que não têm acesso à rede de gás natural. O funcionamento é simples: o consumidor paga a totalidade do valor da botija e, posteriormente, pode solicitar um reembolso parcial do Estado.
Em 2026, o apoio será estruturado da seguinte forma:
– Valor-base: 15 euros por botija;
– Reforço temporário: 25 euros em abril, maio e junho;
– Limite: até duas botijas por mês, com um máximo de 12 por ano.
Para aceder à Botija Solidária, os consumidores devem apresentar o recibo de pagamento e documentos que comprovem a sua elegibilidade nas juntas de freguesia que participam no programa.
Quem tem direito a este apoio? O programa é destinado a consumidores domésticos economicamente vulneráveis, incluindo aqueles que beneficiam da tarifa social de energia elétrica ou que fazem parte de agregados familiares com pelo menos um membro a receber prestações sociais mínimas, como o complemento solidário para idosos ou o rendimento social de inserção.
Para garantir a comparticipação, é necessário que o NIF na fatura do gás corresponda ao do beneficiário da tarifa social elétrica ou de um dos beneficiários das prestações sociais.
Para solicitar o apoio, os consumidores devem dirigir-se às juntas de freguesia aderentes, apresentando a documentação necessária, que inclui o recibo da botija de gás, o cartão de cidadão ou passaporte e a fatura da eletricidade que comprove a elegibilidade.
Após a validação dos documentos, o apoio é pago diretamente ao beneficiário, podendo ser feito em numerário, transferência bancária ou cheque.
Além da Botija Solidária, os consumidores de gás natural em situação de vulnerabilidade económica podem beneficiar de uma tarifa social, que oferece um desconto mensal de 31,2% na fatura, desde que cumpram os critérios de elegibilidade.
Leia também: Como funciona a tarifa social de energia elétrica e quem pode beneficiar.
Leia também: Crescimento de 39,9% do PPR SGF Doutor Finanças em três anos
Fonte: Doutor Finanças
