O número de reclamações dirigidas ao Instituto dos Registos e Notariado (IRN) aumentou significativamente em 2025, com um crescimento de 32% em comparação com o ano anterior. Segundo uma análise do Portal da Queixa, entre 1 de janeiro e 15 de setembro de 2025, foram contabilizadas 277 reclamações, em contraste com as 210 registadas no mesmo período de 2024.
A principal razão para este aumento está relacionada com o mau atendimento ao cidadão, que representa 58% das queixas. Os consumidores reportam uma série de problemas, incluindo ineficiência, atendimento inadequado, falhas de comunicação, informação insuficiente e até recusa de serviço. O Índice de Satisfação do IRN é alarmantemente baixo, com uma avaliação de apenas 20,2 pontos em 100.
A análise trimestral também confirma a tendência de agravamento das reclamações. No primeiro trimestre de 2025, houve um aumento de 17,95% em relação ao mesmo período de 2024. No segundo trimestre, essa subida foi ainda mais acentuada, atingindo 24,39%. O mês de maio de 2025 destacou-se com um aumento de 94,44% em comparação com maio de 2024, enquanto agosto registou uma subida de 64,71%.
Além do mau atendimento, as demoras excessivas constituem outro motivo de descontentamento, representando 27,08% das reclamações. Os cidadãos referem atrasos na entrega de documentos e longos tempos de espera. As falhas nos procedimentos administrativos, que incluem erros processuais e incumprimento de deveres legais, somam 6,50% das queixas.
Até agora, o Portal da Queixa recebeu um total de 300 casos este ano. Os dados indicam que o IRN apresenta um Índice de Satisfação considerado “Fraco”, com uma taxa de resposta de apenas 16,8% e uma taxa de solução de 18,6%.
Pedro Lourenço, fundador do Portal da Queixa, sublinha que a experiência dos cidadãos com o IRN em 2025 é marcada por uma crescente insatisfação. Ele afirma que os principais motivos de queixa estão diretamente relacionados com o atendimento ao cidadão e a morosidade dos processos, fatores que afetam a confiança dos consumidores neste organismo público.
Lourenço defende que a recuperação da confiança dos cidadãos depende da capacidade dos serviços públicos de responderem eficazmente às necessidades da sociedade. Estes números devem ser um alerta e um ponto de partida para uma transformação que coloque o cidadão no centro da atuação do IRN.
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Fonte: Sapo
