Comissão Europeia pressiona para acordo sobre orçamento da UE

A Comissão Europeia fez um apelo urgente esta terça-feira a eurodeputados e Estados-membros da União Europeia (UE) para que cheguem a um acordo sobre o orçamento plurianual até 2034 ainda este ano. O comissário europeu do Orçamento, Piotr Serafin, sublinhou que a situação geopolítica atual torna a necessidade de um entendimento mais premente do que nunca. “Temos uma guerra no nosso continente e no Médio Oriente, além de picos nos preços da energia e tensões comerciais. Não devemos esperar que os próximos anos sejam mais fáceis”, afirmou Serafin durante um debate em Estrasburgo.

O comissário descreveu o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) como “uma âncora de previsibilidade” que oferece certeza num mundo incerto. A proposta da Comissão inclui um orçamento que reflete os desafios comuns da UE, com um foco em aumentar a competitividade, a segurança e o papel global da União, ao mesmo tempo que se mantém um forte apoio a políticas tradicionais, como a coesão e a Política Agrícola Comum.

Contudo, Serafin alertou para a “pressão orçamental significativa” que os Estados-membros enfrentam, afirmando que “não se pode financiar tudo”. A eurodeputada socialista Carla Tavares, que também participou na sessão, reforçou a ideia de que a União precisa de recursos adequados para responder aos desafios geopolíticos, económicos e sociais que estão a surgir rapidamente. Para Tavares, o mandato negocial que será votado é “responsável e justificado”, orientando-se para os objetivos estratégicos da União e para o fortalecimento da coesão.

Em paralelo, o Parlamento Europeu está a discutir a sua posição sobre o orçamento da UE a longo prazo, propondo um aumento de 10% em relação à proposta da Comissão. O relatório intercalar da assembleia europeia visa assegurar que o acesso à habitação acessível seja uma prioridade nas negociações, sem comprometer as políticas de agricultura e coesão. A proposta do Parlamento, que sugere 1,27% do rendimento nacional bruto em contribuições nacionais, é mais ambiciosa do que a da Comissão, que propôs 1,15%.

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O orçamento proposto pelo Parlamento ronda os 2,014 biliões de euros, comparado com os dois biliões sugeridos pela Comissão, incluindo o reembolso da dívida dos Planos de Recuperação e Resiliência. A discussão sobre o orçamento da UE é, assim, um tema central que poderá influenciar a forma como a União se posiciona face aos desafios futuros.

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orçamento da UE orçamento da UE Nota: análise relacionada com orçamento da UE.

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Fonte: ECO

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