O Ministério das Finanças português enviou, esta quinta-feira, o Relatório Anual de Progresso (RAP) do Plano Orçamental-Estrutural Nacional de Médio Prazo (POENMP) à Comissão Europeia e à Assembleia da República. Neste relatório, o Governo anunciou uma revisão em baixa da previsão de crescimento do PIB para este ano, que passa de 2,3% para 2,0%. Esta alteração de 0,3 pontos percentuais deve-se a vários fatores externos, incluindo as tempestades que afetaram o país no início do ano, as tensões geopolíticas no Médio Oriente e o aumento dos preços do petróleo.
Além disso, o Ministério das Finanças estima que as medidas pós-tempestades possam custar cerca de 1,2 mil milhões de euros, o que representa aproximadamente 0,4% do PIB. Este valor já inclui as iniciativas do Plano de Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR) que estão programadas para execução em 2026. A redução do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), devido ao impacto da guerra no Médio Oriente nos preços dos combustíveis, também teve um efeito de 0,1% no PIB.
Em relação ao saldo orçamental, a previsão passou de um ligeiro excedente de 0,1% do PIB para um saldo equilibrado, ou seja, 0%. Contudo, o Ministério das Finanças alerta que, dependendo da execução orçamental, existe a possibilidade de o saldo resvalar para um défice ligeiro.
O relatório também inclui atualizações sobre a execução orçamental, com foco na despesa líquida, e apresenta as perspetivas macroeconómicas para os anos de 2025 e 2026. Além disso, aborda a conformidade com as trajetórias acordadas com Bruxelas, no âmbito das novas regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Leia também: O impacto das tensões geopolíticas na economia portuguesa.
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Fonte: Sapo
