A ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, afirmou que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) destinado à Cultura será executado na totalidade. Esta garantia foi dada durante uma visita às obras do Mosteiro dos Jerónimos e do Museu Nacional de Arqueologia, em Lisboa. A ministra sublinhou que “vamos executar a 100%, e é esse o compromisso que temos” em relação ao PRR na Cultura.
De acordo com o relatório trimestral mais recente sobre o PRR, datado de março, a componente cultural já tem 100% dos contratos assinados, mas apenas 28% dos fundos foram efetivamente pagos. Um relatório semanal recente confirmou que este valor se mantém, com 19% dos fundos em trânsito para beneficiários intermédios.
A Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR expressou preocupações sobre a execução da componente cultural, classificando-a como “Crítica”. O relatório, aprovado no final de maio, indicou que a elevada quantidade de obras em gestão justifica a necessidade de recomendações, incluindo a possibilidade de prolongar o prazo para conclusão das obras até ao segundo trimestre de 2026. Esta extensão é considerada necessária devido ao início tardio de algumas intervenções.
Na quarta-feira, o ministro da Economia anunciou planos para uma nova reprogramação do PRR, com o objetivo de redirecionar verbas não executadas para um fundo de apoio à inovação empresarial e competitividade. Questionada sobre a inclusão da Cultura nesta reprogramação, Margarida Balseiro Lopes respondeu que existem cerca de 345 milhões de euros alocados para o setor, dos quais cerca de 240 milhões estão destinados ao Património Cultural.
A ministra destacou que a entidade responsável, o Património Cultural, IP, tem estado a acompanhar diariamente cada projeto. O compromisso do Governo é claro: “executar tudo aquilo que está alocado para a intervenção no Património Cultural no que diz respeito ao PRR”.
O PRR, um mecanismo de financiamento europeu, visa apoiar reformas estruturais em resposta à crise provocada pela pandemia de covid-19. Na área da Cultura, está prevista uma alocação total de 346 milhões de euros, incluindo 102,39 milhões para redes culturais e transição digital.
Entre as 85 intervenções planeadas no âmbito do PRR, destacam-se obras no Mosteiro dos Jerónimos, no Museu Nacional de Arqueologia, no Museu Nacional de Arte Antiga, e nos teatros nacionais de São Carlos e D. Maria II, em Lisboa. Também estão previstas intervenções em locais emblemáticos como o Convento de Cristo, o Mosteiro da Batalha, e a construção do Arquivo Nacional do Som, em Mafra.
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Fonte: ECO
