O Governo português anunciou a venda de nove imóveis públicos e a colocação de 14 terrenos em parceria pública-privada. A revelação foi feita durante uma cerimónia em Lisboa, onde foi formalizado um acordo de financiamento com o Banco Europeu de Investimento (BEI).
O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, explicou que entre os imóveis a serem alienados estão edifícios históricos, incluindo a antiga sede da Presidência do Conselho de Ministros. Este edifício foi o local simbólico da reunião do Executivo, que discutiu novas medidas para a habitação. Os restantes imóveis, que já serviram o Ministério da Educação, deverão estar prontos para venda até ao verão do próximo ano.
Pinto Luz justificou a alienação, afirmando que “há património que não faz sentido ter dentro da esfera do Estado”, destacando a localização e o potencial de maximização de receitas como razões para a venda. Além da venda de imóveis, o Governo também aprovou a criação de um novo instrumento para parcerias público-privadas, que visa a gestão de património público.
Os terrenos que serão incluídos neste novo modelo de parceria pública estão localizados em vários concelhos, incluindo Lisboa, Amadora, Porto, Almada, Oeiras, Albufeira e Faro. O ministro sublinhou que a Estamo, a empresa responsável pela gestão do património, irá lançar concursos públicos para concessões, e não para alienação, garantindo que as rendas sejam geridas pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU). O objetivo é assegurar um “limiar saudável” que beneficie a classe média.
Estas parcerias público-privadas visam acelerar a gestão de imóveis, uma vez que, segundo o ministro, “o Governo e o Estado não conseguem fazer sozinhos”. O Governo também anunciou a criação da sociedade Parque Cidades do Tejo, que irá colaborar com os municípios na gestão de ativos públicos.
Pinto Luz destacou que a Estamo saiu “reforçada do Conselho de Ministros” para realizar um cadastro nacional do património público. O objetivo é avaliar a necessidade de cada imóvel e, se não forem necessários, colocá-los sob a gestão da Estamo. O Conselho de Ministros reafirmou o seu compromisso em abordar a questão da habitação nas próximas reuniões.
O foco da reunião de hoje esteve no investimento e na gestão do património público, com a Estamo a mapear os ativos, uma tarefa que deverá ser concluída até setembro do próximo ano. Leia também: O impacto das parcerias público-privadas no mercado imobiliário.
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Fonte: Sapo
