A Anacom foi oficialmente designada pelo Governo como o regulador da inteligência artificial (IA) em Portugal. Esta decisão foi anunciada durante a conferência anual da Anacom, onde a presidente Sandra Maximiano destacou a importância da IA como uma força transformadora na sociedade contemporânea. A economista sublinhou que a regulação adequada é essencial para garantir a fiabilidade e a segurança das tecnologias de IA.
Sandra Maximiano apelou à necessidade de “regras claras de implementação e desenvolvimento da IA”, enfatizando que a confiança nas tecnologias está diretamente relacionada à sua supervisão. “Só com sistemas confiáveis podemos contribuir para a adoção generalizada da IA”, afirmou, referindo-se à importância da cibersegurança nas infraestruturas digitais.
Durante o seu discurso, a presidente da Anacom também defendeu a criação de “ambientes de teste regulatórios”, conhecidos como sandboxes de IA. Estes espaços permitirão que novas soluções sejam testadas em condições seguras, promovendo a inovação sem comprometer a segurança. A Anacom está disposta a colaborar com outras entidades para integrar a IA na melhoria da resiliência das redes de comunicações eletrónicas em Portugal.
Sandra Maximiano reconheceu que o regulamento europeu da IA, conhecido como AI Act, apresenta desafios que devem ser enfrentados de forma coordenada a nível da União Europeia. A presidente da Anacom sublinhou que, para que a regulação seja eficaz, é crucial que a própria Anacom utilize IA nas suas operações, como no tratamento de documentos e reclamações.
Após o discurso de Maximiano, o secretário de Estado para a Digitalização, Bernardo Correia, confirmou a escolha da Anacom como regulador da IA em Portugal. “Queremos garantir um ponto de contacto preferencial para empresas e cidadãos, concentrando a capacidade tecnológica necessária para esta função”, afirmou Correia.
A designação da Anacom como regulador da IA representa um passo importante para a implementação de um quadro regulatório que promova a inovação e a segurança no uso da inteligência artificial em Portugal. A Anacom está agora preparada para assumir este novo papel e contribuir para um futuro digital mais seguro e eficiente.
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Fonte: ECO
