A tentativa da Ministra do Trabalho de obter uma posição clara e construtiva da UGT sobre a revisão do Código do Trabalho não teve sucesso. Após dois “nãos” da central sindical ao pacote laboral, o prazo de 15 dias dado pelo Governo para uma nova posição não resultou em qualquer avanço. A CIP, que tentou aproximar-se da UGT, cedendo em algumas das suas linhas vermelhas, viu as suas tentativas de negociação cair por terra durante a reunião da Concertação Social, realizada na quinta-feira.
Após dez meses de negociações intensas, onde houve uma série de confrontos e mudanças de posição, o Governo e os parceiros sociais decidiram encerrar o tema. A UGT, que por vezes parecia disposta a chegar a um acordo, acabou por demonstrar uma vontade de negociação que se revelou, na prática, insuficiente. Em contrapartida, a CGTP manteve uma posição firme desde o início, afirmando que não apoiava o pacote laboral.
A CGTP, liderada por Mário Mourão, nunca exigiu a retirada do pacote, mas também não hesitou em afirmar que não tinha interesse em negociar. Essa postura contrasta com a da UGT, que, apesar de ter consensualizado 138 normas, incluindo 33 propostas suas, insistiu em pontos críticos como o banco de horas e a reintegração após despedimentos ilícitos. A CIP estava disposta a ceder em algumas dessas questões, mas a UGT, na última reunião, quis reabrir mais de 20 pontos, complicando ainda mais a situação.
Além disso, a UGT não excluiu a possibilidade de uma greve geral contra a revisão das leis laborais, elevando a luta política a um novo patamar. Sem um acordo alcançado, a proposta de lei segue agora para o Parlamento, onde será discutida com base no anteprojeto inicial apresentado em julho de 2025, juntamente com os contributos que o Governo considerar relevantes.
A revisão do Código do Trabalho enfrenta agora um novo desafio: o apoio do Chega. O partido de André Ventura condicionou a sua ajuda à baixa da idade da reforma, o que levanta questões sobre a verdadeira intenção do Chega. Quer realmente apoiar a reforma laboral ou apenas chumbar as propostas apresentadas? A situação torna-se cada vez mais complexa, com o Executivo a ver-se entre a espada e a parede, sem um caminho claro à vista.
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Fonte: Sapo
