O Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA) anunciou que a segunda fase de candidaturas ao incentivo ‘cash rebate’ para a produção de cinema e audiovisual vai abrir no dia 29 de setembro. Esta fase conta com uma dotação de sete milhões de euros, que será disponibilizada até 29 de outubro.
O ‘cash rebate’ é um mecanismo de financiamento que visa apoiar a produção cinematográfica e audiovisual em Portugal, através do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema (FATC). Este fundo tem uma dotação anual total de 14 milhões de euros, repartidos em duas fases. A primeira fase, que decorreu desde 31 de março, também tinha um montante de sete milhões de euros.
Na primeira fase, 31 candidaturas foram consideradas elegíveis, mas dez não conseguiram obter financiamento, e nove projetos foram considerados não elegíveis. Entre os projetos que receberam apoio estão “O Inimigo Público”, da Arquipélago Filmes, com um incentivo de 750 mil euros, e a nova temporada da série “Lost in Fuzeta”, da produtora 27Lis, que recebeu 675 mil euros. O filme “Selvajaria”, de Miguel Gomes, também foi apoiado com cerca de 570 mil euros.
O ‘cash rebate’ destina-se a projetos que realizem despesas elegíveis em Portugal, que variam entre 200.000 e 500.000 euros. Para serem aprovados, os projetos devem garantir uma exploração internacional, seja através de exibições em salas de cinema, serviços de televisão ou plataformas de streaming.
Além disso, até 31 de dezembro de 2026, será elaborado um relatório de avaliação sobre o impacto deste mecanismo e do ‘cash refund’, que apoia grandes produções. O Governo português está a trabalhar na reformulação do sistema de apoios ao cinema e audiovisual, com um total de 250 milhões de euros a serem aplicados até 2028.
O novo programa, designado SCRI.PT – Programa de Financiamento à Indústria do Audiovisual e do Cinema, visa juntar os mecanismos ‘cash rebate’ e ‘cash refund’ num único regime, o “Regime de Incentivo à Produção Audiovisual e Cinematográfica – RIPAC”. Este novo regime será gerido pelo Turismo de Portugal, integrado no Ministério da Economia.
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Fonte: ECO
