A recente proposta do governo para implementar uma nova taxa sobre os lucros extraordinários das empresas de energia gerou uma onda de críticas entre economistas. Após a Comissão Europeia ter dado luz verde à medida, o ministro das Finanças, Fernando Medina, anunciou que a implementação ocorrerá “a breve trecho”, inspirando-se numa taxa similar aplicada em 2022, após a invasão russa da Ucrânia. Contudo, a falta de clareza sobre as diferenças entre as duas taxas e a oposição de figuras como Luís Montenegro levantam questões sobre a validade dos argumentos apresentados.
Montenegro, ex-líder da oposição, defendeu que as empresas já enfrentam uma carga fiscal elevada e que não há justificação para a criação de novos impostos. Em resposta, o ministro das Finanças argumentou que o contexto atual é distinto, mencionando que a carga fiscal era superior há quatro anos e que a inflação, que agora se concentra nos combustíveis, é uma preocupação diferente da de 2022.
No entanto, economistas como Óscar Afonso, da Universidade do Porto, não estão convencidos. Afonso criticou a falta de consistência nos argumentos do governo, afirmando que “quando falham os argumentos, usa-se tudo o que vem à cabeça”. Ele destacou que, embora a carga fiscal tenha atingido um pico em 2022, ela diminuiu em 2023 e 2024, o que contradiz a lógica de que a carga fiscal está baixa e justifica a nova taxa sobre lucros extraordinários.
Além disso, Afonso alertou que a subida dos preços dos combustíveis, se prolongada, poderá impactar todos os preços na economia, levando a uma inflação semelhante à de 2022. “Este argumento também não colhe”, afirmou, questionando a eficácia da medida e a possibilidade de as empresas repercutirem a nova taxa nos consumidores, dado o seu poder de mercado.
Paulo Trigo Pereira, outro economista, também abordou a questão, afirmando que a diferença de opiniões entre oposição e governo é evidente. Pereira, que defende a aplicação da taxa, reconhece que as grandes empresas do setor têm sido as mais beneficiadas pela subida dos preços, mas também aponta que a carga fiscal não é tão diferente da de anos anteriores.
João Duque, presidente do ISEG, sugeriu que o ministro das Finanças deveria ser mais transparente sobre a situação orçamental do país, admitindo a dificuldade em controlar o orçamento face às crises sucessivas. Duque, que se opõe à nova taxa, propõe que os lucros extraordinários das empresas energéticas sejam direcionados para investimentos que alterem o paradigma energético.
A discussão em torno da taxa sobre lucros extraordinários revela um cenário complexo, onde a política e a economia se entrelaçam. As opiniões divergentes refletem não apenas a situação económica atual, mas também as motivações políticas que moldam as decisões governamentais. Leia também: O impacto da inflação nas empresas portuguesas.
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Fonte: Sapo
