O secretário-geral do Partido Socialista (PS), José Luís Carneiro, acusou o Governo de utilizar as propostas sobre amamentação e luto gestacional como um “truque” nas negociações laborais. Durante a cerimónia de abertura da escola de verão das Mulheres Socialistas, em Almada, Carneiro afirmou que estas propostas visam ser deixadas de lado como um gesto de boa-fé, permitindo que o Governo avance com alterações mais significativas na legislação laboral.
Carneiro sublinhou que as propostas apresentadas pelo Governo são tão inusitadas que até os sindicatos tradicionais estão preocupados com a situação. “Porquê? Porque há aqui um truque. O truque tem a ver com as questões ligadas à amamentação e ao luto gestacional”, disse. O líder do PS referiu que a ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, já se mostrou disposta a abdicar dessas propostas, enquanto o líder do Chega, André Ventura, também demonstrou abertura para viabilizar as alterações às legislações laborais, desde que estas não incluam as propostas em questão.
“Estão a ver que isto é apenas um truque para entrarem naquilo que são as matérias fundamentais e substantivas da legislação laboral”, reforçou Carneiro. Ele criticou a postura do Chega, afirmando que o partido procura criar um grande movimento sindical, instrumentalizado por interesses económicos que pretendem desestabilizar os equilíbrios fundamentais do trabalho.
O secretário-geral do PS considerou que as alterações propostas são um “ponto crítico” para o partido, pois podem representar um retrocesso para os jovens e para as mulheres, especialmente na conciliação entre a vida pessoal, profissional e familiar. Além disso, alertou que estas mudanças podem prejudicar os trabalhadores mais vulneráveis, ao deixar de penalizar o trabalho não declarado.
“Isto é lançar no obscurantismo, na casa dos fundos, tudo o que são as pessoas que trabalham nos trabalhos domésticos, nas limpezas, na agricultura, na construção civil. É alimentar a economia informal e é inaceitável”, afirmou Carneiro. O líder do PS reiterou que o partido busca estabilidade política e deseja contribuir para a viabilidade do Orçamento do Estado, mas que é crucial que o Governo exclua as questões laborais da proposta orçamental.
Antes de Carneiro, a ex-ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, também criticou as alterações à legislação laboral, descrevendo-as como uma “agenda medieval do passado”. Godinho alertou que as medidas sobre amamentação não devem servir como uma cortina de fumo, pois podem esconder um conjunto de medidas prejudiciais aos trabalhadores.
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Fonte: ECO
